Distribuição: MME espera entregar relatório para renovação em até 20 dias

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estima que entre 15 a 20 dias seja terminada a análise das contribuições enviadas à CP 152. A área técnica do MME deverá realizar esse trabalho em até 20 dias para o texto da proposta que o governo apresentará sobre a renovação das concessões vincendas.

Depois dessa etapa será formulado o relatório a ser enviado ao Tribunal de Contas da União. A primeira renovação de contrato é a da EDP ES em junho de 2025 e depois vem a da Light, em julho de 2026. Ao total são 20 concessionárias nessa condição.

“Estamos em diálogo com o tribunal, estarei lá na semana que vem, e quero no mais tardar, dentro de 15 a 20 dias entregar a análise final desse processo que é fundamental para melhoria da qualidade dos serviços de distribuição no Brasil”, afirmou Silveira a jornalistas.

O período de contribuições foi encerrado na quarta-feira, 26 de julho, depois de uma extensão de algumas horas. Foram apresentadas 44 manifestações. Entre estas, mostrou a Agência CanalEnergia, houve criticas à ideia de captura de excedente econômico com a renovação. A ideia foi rechaçada pela Abradee e Gesel-UFRJ que até apresentou cálculos de rentabilidade das concessionárias que está negativo em 11,6%.