Aneel aprova edital para leilão de LTs de R$ 21,7 bi

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a minuta do edital do segundo leilão de transmissão de 2023, programado para 15 de dezembro. O certame é destinado ao aumento da capacidade de escoamento de energia do Norte e Nordeste para o centro-sul do país, e será o maior já realizado em termos de investimento, estimado em R$ 21,7 bilhões.

O leilão vai ofertar nove empreendimentos divididos em três lotes, localizados nos estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins. As instalações serão compostas por cinco linhas de transmissão novas e dois seccionamentos de linha; uma subestação e um pátio novos; e seis equipamentos de compensação síncrona (-300/+300) Mvar.

Elas somam 3.007 km de LTs(ou 4.445 km, se contar cada polo do bipolo que será licitado); 5.000 MW em capacidade da estação conversora em Graça Aranha (MA) e 4.840 da conversora em Silvânia (GO). As obras tem prazo de conclusão entre 60 e 72 meses.

O maior conjunto é o do Lote 1, que representa 83% do investimento total, com R$ 18,1 bilhões para a construção do elo em corrente contínua que vai ligar o Maranhão a Goiás, passando pelo Tocantins. Os outros R$ 3,6 bilhões irão para o sistema de 500 kV em corrente alternada.

O Lote 1 foi dividido em quatro sublotes, com o objetivo de aumentar a competição. A primeira disputa vai ser por envelope entre o lote integral e a divisão por sublotes. O resultado será definido pela combinação dos melhores lances dados.

Cada participante pode apresentar proposta para o lote global ou para algum sublote específico. Havendo competição (diferença entre de pelo menos 5% entre os lances) o certame passa para a disputa em viva voz. A licitação do lote 2 só vai acontecer se o primeiro lote for arrematado.

O edital vai agora para avaliação do Tribunal de Contas da União, e a previsão é de que o texto definitivo seja aprovado pela agência em 7 de novembro. Está previsto antes disso um workshop no dia 6 de outubro. Pelo cronograma da licitação, os contratos serão assinados em 29 de março de 2024.

Confira os lotes com os empreendimentos:

Lote 1 – MA/TO/GO
Destinado a aumento da capacidade de interligação entre as regiões Nordeste/Centro-Oeste para escoamento de excedente de energia da Região Nordeste.
-LT +-800 kV CC Graça Aranha-Silvania, com 1.468 km, seccionamentos de linhas e compensação síncrona
Investimento total: R$ 18,1 bilhões
Receita Anual Permitida Máxima: R$ 3,217 bilhões
Extensão: 1.513 km de linhas (2.981 km, se contar cada polo em corrente continua)
Prazo total de conclusão de 72 meses

Sublotes:
1A – Estações conversoras Graça Aranha e Silvânia e sistema de 500 kV corrente alternada em Graça Aranha. Investimento previsto R$ 12 bilhões e RAP Máxima de R$ 2,150 bilhões. Representa 66,82% do lote 1
1B -LT cerca 800kV em em corrente contínua Graça Aranha-Silvânia. Investimento previsto em torno de R$ 4,7 bilhões e RAP Máx de R$ 826,8 mi. Corresponde a 25,69% do lote.
1C – Compensação Síncrona Graça Aranha. Investimento previsto R$ 676,1 milhões e RAP Máx de R$ 120,2 milhões. Corresponde a 3,73% do lote.
1D – Compensação Síncrona Silvânia. Investimento previsto de R$ 678,4 milhões, com RAP Máx de R$ 120,6 mi. Corresponde a 3,75% do lote.

Lote 2 -GO/MG/SP*:
Destinado à expansão das interligações regionais e da capacidade de exportação da região Norte/Nordeste.
LT 500 kV Silvânia-Nova Ponte, C1,C2,CD
LT 500 kV Nova Ponte 3 – Ribeirão Preto,C1 e C2,CD
Investimento previsto: R$2,6 bilhões
RAP Máxima: R$ 452 milhões
Extensão: 1.102 km de linhas
Prazo de conclusão: 66 meses
*Condicionado à contratação do Lote 1

Lote 3 – MG/SP:
Destinado a expansão das interligações regionais e da capacidade de importação da região Norte/Nordeste
LT 500 kV Marimbondo 2-Campinas, C1,CS
Investimento previsto: R$ 1,3 bilhão
RAP Máxima de R$ 176 milhões
Prazo de conclusão: 60 meses