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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recebeu 351 solicitações de agentes dentro do escopo da Resolução Normativa (REN) 1065/2023, que estabeleceu os parâmetros para mecanismo excepcional para tratamento das outorgas de geração e Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST). A REN 1065 prevê duas modalidades de pedidos: anistia e regularização. A medida é popularmente conhecida no setor como o dia do perdão para aqueles empreendedores que não conseguirão atender os prazos colocados de entrada em operação comercial depois da chamada ‘corrida do ouro’ que garantiria o desconto-fio.
No primeiro caso, o agente tem a possibilidade de rescindir o CUST com menos ônus. A regularização permite, principalmente, ajustar o cronograma de implantação da usina. Na avaliação de Marcelo Prais, diretor de TI, relacionamento com agentes e assuntos regulatórios do ONS, o resultado foi bem-sucedido indicando que os agentes entenderam que o mecanismo traz soluções aderentes para as questões necessárias para a evolução e crescimento do setor elétrico.
No total, os pedidos representam 14,7GW. Entre as 351 solicitações, foram 268 pedidos (11 GW) de anistia e 83 (3,7 GW) para regularização. Os projetos que formalizaram interesse na adesão ao programa estão distribuídos em 11 estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul), sendo que os maiores volumes de pedidos foram registrados em Minas Gerais (4,3 GW) e na Bahia (2,3 GW).
Entre o total de solicitações, 72 (3,1 GW) foram referentes a empreendimentos de geração eólica, sendo 26 (1,2 GW) pela anistia e 46 pela regularização (1,9 GW). No caso da geração solar, foram 277 (11 GW) empreendimentos, distribuídos em 242 (9,8 GW) pela anistia e 35 (1,2 GW) pela regularização. O saldo remanescente é referente a pedidos de geração térmica (dois casos de regularização), representando 0,6 GW.
Fonte: ONS
