Governo lança programa de descarbonização da Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou o programa Luz para Todos nesta sexta-feira, 4 de agosto, durante a cerimônia de inauguração da interligação de Parintins, Itacoatiara (ambas no Amazonas) e Juruti (Pará) ao Sistema interligado Nacional. No evento realizado em Parintins (AM), Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também lançaram o programa de descarbonização Energias da Amazônia e assinaram a ordem de serviço para a obra do Linhão Manaus-Boa Vista, além do decreto de integração elétrica dos países da América do Sul.

A interligação dos três municípios ao SIN, por meio do chamado Linhão de Tucuruí, é visto pelo MME como um marco no programa de descarbonização lançado hoje. Em Parintins, que tem 100 mil habitantes, a energia era fornecida por 52 geradores que consumiam 45 milhões de litros de diesel por ano, ao custo médio de R$ 1.650/MWh.

O Energias da Amazônia, que foi anunciado como a maior iniciativa de redução de emissões de CO2 do planeta, tem investimento estimado em cerca de R$ 5 bilhões. Ele prevê a substituição de termelétricas a óleo na região amazônica por soluções mais sustentáveis, como a interligação ao SIN por meio de novas linhas, o uso de energias renováveis, especialmente painéis solares, e armazenamento por baterias.

A meta é reduzir a participação do óleo diesel na matriz elétrica da região em 70% até 2030, evitando o lançamento de 1,5 milhão de toneladas de gás carbônico na atmosfera. O custo atual do combustível utilizado nessas usinas é pago por todos os consumidores do país, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis, que está em R$ 12 bilhões/ano.

Existem atualmente 211 sistemas isolados na região da Amazônia Legal com aproximadamente 3 milhões de habitantes, mais o arquipélago de Fernando de Noronha. O número não contabiliza pequenas localidades remotas que são atendidas pelo Luz para Todos.

“Nós estamos mapeando quais delas são as mais promissoras para passar pelo mesmo processo de Parintins, de trazer uma linha de transmissão até a localidade e fazê-la se integrar ao Sistema Interligado Nacional. A gente já mapeou quase 60 novos sistemas isolados, que nós estamos incluindo no nosso planejamento, para que possam ser incorporados neste processo de integração [ao Sistema Interligado]”, informou o secretário de Planejamento e Transição Energética do MME, Thiago Barral, na última quinta-feira, 3 de agosto, em entrevista coletiva na cidade amazonense.

Barral explicou que em algumas outras localidades isso acaba não sendo viável, pela distância. Para esses casos, o ministério está estudando a forma de melhorar o suprimento, trazendo energias renováveis, armazenamento e outras tecnologias para melhorar a qualidade do suprimento.

Segundo Silveira, serão adotadas soluções híbridas de suprimento, combinando a geração fóssil com opções renováveis em um primeiro momento, até a desativação das térmicas.

Luz para Todos

O MME prevê que a nova fase do Luz para Todos vai beneficiar mais de 350 mil famílias, mas pode alcançar 500 mil até 2026, especialmente na região Norte e em área remotas da Amazônia Legal. O programa de universalização de energia elétrica foi lançado pelo presidente Lula em 2003, substituindo o então Luz no Campo, e já beneficiou 17,2 milhões de moradores (mais de 3,6 milhões de famílias) de áreas rurais e sistemas isolados, que não tinham eletricidade.

Os investimentos já realizados ao longo do tempo, parte deles a fundo perdido, totalizam R$ 23 bilhões. O desafio agora, de acordo com o ministério, é avançar com políticas públicas de acesso ainda mais inclusivas.

Interligação de Roraima

As obras da LT Manaus-Boa Vista, cuja ordem de serviço foi assinada de forma simbólica na cerimônia desta sexta-feira, vão permitir a conexão de Roraima ao SIN. O investimento previsto no projeto, que tem como parceiros Eletrobras e Alupar, é de R$ 2,6 bilhões.

O empreendimento foi leiloado em 2011, mas enfrentou problemas de licenciamento ambiental por atravessar mais de 100 km da terra indígena Waimiri-Atroari. Com a interligação, é esperada a redução no montante de energia térmica gerada no estado, diminuindo os custos do suprimento de energia elétrica. O Operador Nacional do Sistema Elétrico calcula uma redução de R$ 200 milhões por ano do custo variável de operação das UTES locais.

Importação de energia

Lula e o ministro também assinaram um decreto que amplia a possibilidade de integração para intercâmbio de energia com outros países da região, além de Argentina, Uruguai e Paraguai ( por meio de Itaipu). O documento autoriza a retomada da importação de energia da hidrelétrica de Guri, na Venezuela, para abastecer Roraima. Para o ministro, com a construção da interligação Manaus-Boa Vista, essa energia pode servir ao sistema interligado.

Ele determina que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico deverá avaliar as propostas de importação apresentadas e decidir sobre o preço, quantidade e eventuais diretrizes adicionais. Já o Conselho Nacional de Política Energética vai definir as linhas para o estabelecimento de políticas nacionais de integração do sistema elétrico e de integração eletroenergética com outros países.