Substituição de procurador-geral provoca racha na diretoria da Aneel

Uma manifestação do diretor Fernando Mosna em relação à forma como o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, conduziu a indicação do novo procurador-geral da autarquia terminou com o cancelamento da reunião deliberativa que aconteceria nesta terça-feira, 8 de agosto. Mosna disse que o procurador Paulo Firmino Soares foi indicado à Advocacia Geral da União para substituir Luiz Eduardo Diniz em um processo sem qualquer consulta ou discussão com a diretoria colegiada da agência.

“Não discutimos o nome justamente porque esse nome não foi trazido pelo diretor-geral para que fosse avaliado, para que fosse discutido pelo colegiado, para que o colegiado tivesse a oportunidade de se manifestar”, acusou o diretor, antes de se retirar da reunião. Ele pediu desculpas aos agentes e justificou que não havia ambiente para discutir questões regulatórias, sabendo que os diretores foram “apunhalados pelas costas.”

Mosna acrescentou que seu descontentamento não era em relação ao nome do procurador, mas porque Feitosa “preferiu fazer todos os movimentos às escondidas” dos demais colegas. “Na minha avaliação, esse tipo de postura é uma postura que demonstra o caráter muito pouco democrático com o qual se conduzem as coisas nesse colegiado”, coompletou o diretor. Procurado pela Agência CanalEnergia para dar sua versão da história, Feitosa preferiu ficar longe da polêmica.

A acusação de Fernando Mosna foi reforçada pelo diretor Ricardo Tili, que também deixou a sala alegando ter sido desrespeitado no dia anterior, ao solicitar ao secretário-geral da Aneel, Carlos Eduardo Carvalho, a retirada de pauta de um processo de sua relatoria. A solicitação foi negada, segundo Tili, e, para sua surpresa, o diretor-geral teve a mesma interpretação em relação ao pedido.

Com quatro dos cinco diretores presentes (o diretor Hélvio Guerra não estava em plenário), faltou quórum para deliberar os processos da pauta. Feitosa encerrou a reunião semanal prometendo convocar uma reunião extraordinária para tratar dos itens mais urgentes.

Entenda a história

A indicação que azedou o clima entre os diretores da Aneel teria sido encaminhada pelo diretor-geral à Procuradora-Geral Federal, Adriana Maia Venturini, em ofício datado de 31 de julho. A aprovação por Venturini e pelo advogado-geral, ministro Jorge Messias, aconteceu em 1º de agosto, e a comunicação à diretoria-colegiada da agência no dia 2.

Mosna, que também é procurador da AGU, negou que a reação tenha sido por uma simples divergência, conforme mostrado em matéria publicada pela Agência Infra na semana passada. Ele disse que solicitou a Feitosa que retirasse a indicação, mas não obteve resposta, e acusou o colega de ter um comportamento que demonstra “falta de colegialidade.”

“Não temos condições de fingir normalidade, de que foi uma coisa de menor importância”, afirmou, destacando que ao tentar consultar a documentação no site da agência, descobriu que os documentos do processo estavam com restrição de acesso, inclusive para os próprios diretores.

O trâmite para a nomeação de um novo procurador-geral, de acordo com o diretor, inclui a indicação formal do candidato ao Ministério de Minas e Energia, que leva o nome à AGU, de onde ele segue para a palavra final da Casa Civil da Presidência da República. Na avaliação de Mosna, como esse processo não foi seguido, não apenas os outros quatro diretores da agência reguladora foram desconsiderados e desrespeitados, como o próprio ministro do MME.

Precedente

Para o diretor da Aneel, o colegiado tem a experiência de como foi traumático um movimento similar ocorrido em 2016, quando a diretoria ficou dividida com o retorno do procurador Ricardo Brandão, um profissional de referência no setor, à Procuradoria-Geral. Respeitado no setor elétrico, Brandão é atualmente diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.

Na ocasião, a indicação foi levada ao MME pelo então diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. A atitude de Rufino teria deixado três dos cinco diretores contrariados.