As divergências expostas pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica mostram que a autarquia vem perdendo relevância no setor e são apenas uma parte do atual momento que a agência reguladora vive. Apesar de ser natural membros não concordarem, discussões sempre ocorreram em encontros fechados e não em reuniões públicas e com transmissão via internet como a protagonizada na última terça-feira, 8 de agosto.
Na avaliação de Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel, a agência não está sabendo posicionar-se diante das pressões políticas. E isso ocorre desde 2012, quando participou da MP 579. O executivo foi o entrevistado no CanalEnergia Live desta quarta-feira, 9 de agosto, para abordar a reunião realizada esta semana e que gerou polêmica com a saída de dois dos quatro diretores presentes à sessão.
“Interferências políticas são cada vez maiores na Aneel (…) a própria linguagem que é utilizada se aproxima mais da linguagem parlamentar e não de uma agência reguladora”, afirmou ele. “A continuar do jeito que está, a Aneel sendo ‘saco de pancada’ sem força nem para calcular as tarifas de distribuidoras que têm regras escritas detalhadamente, melhor voltar como um departamento do MME como era o Dnaee do que ter um fingimento de independência que existe apenas frente aos agentes (…) a agência está enfraquecida por causa de pressões vindas do Congresso”, disparou.
A afirmação veio em decorrência da cobrança do governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), por uma interferência parlamentar na Aneel por causa da perspectiva de aumento das tarifas da Equatorial naquele estado. Acontece que o pedido de intervenção feito despreza as responsabilidades do próprio Estado nas ações para evitar perdas por furto, e ainda há as mudanças do Congresso (PL 365) no sinal locacional. Essas questões ajudariam a reduzir as tarifas no Norte e Nordeste não foram levadas em consideração. Isso, argumenta Santana, mostra a interferência política em questões técnicas e “sem uma resposta adequada” da agência. Essa situação, continuou ele, é vista como uma forte munição para a corrente que há no Congresso Nacional que defende a interferência nas agências reguladoras, mais notadamente o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE).
Para Santana, a questão da divergência que começou com a indicação de um procurador da Anatel para a Aneel é justa, mas há mais questões envolvidas. E como consequência, no final do dia dessas verdadeiras batalhas políticas a confiança do investidor acaba sendo minada.
A entrevista, assim como os demais conteúdos em vídeo, pode ser acessada na íntegra em nosso canal do You Tube, TV CanalEnergia. Aproveite e se não é nosso seguidor, cadastre-se para receber as nossas atualizações e novidades. O CanalEnergia Live é transmitido de segunda a sexta-feira às 10h, ao vivo, em nossas redes sociais também no LinkedIn e no X, ex-twitter
(Nota da Redação: reportagem alterada em 10 de agosto de 2023 às 9h51 para adequação do texto quando trata do pedido de interferência parlamentar na Aneel quanto às tarifas da Equatorial Pará)
