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A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o resultado do leilão de transmissão realizado no último dia 30 de junho, confirmando a habilitação dos vencedores de sete dos nove lotes arrematados no certame. Na mesma decisão, a diretoria da Aneel manteve a desqualificação do Consórcio Gênesis e determinou a abertura de processo específico para aplicação das penalidades previstas; assim como a convocação dos segundos colocados para os lotes 1 e 8.
No leilão foram ofertados empreendimentos nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe. A disputa teve como vencedores Rialma Administração de Participações, Cymi Construções e Participações, Furnas, Consórcio Engie Brasil Transmissão, Celeo Redes Brasil e Cteep, além do Gênesis.
O consórcio formado pelas empresas The Best Car Transportes de Cargas Nacionais e Internacionais Ltda e Entec Empreendimentos Ltda., foi o único inabilitado pela Comissão Especial de Licitação da Aneel no início do mês. No julgamento do recurso das empresas em última instância, a diretoria da agência reguladora considerou que as informações apresentadas no processo de habilitação jurídica, econômica e financeira foram insuficientes, e que permanecem inconsistências relativas aos documentos para comprovação da regularidade fiscal.
Leilão
O certame teve deságio médio de 50,97% na receita anual ofertada pelos participantes, com redução da ordem de R$ 32,14 bilhões em relação às receitas máximas estabelecida para cada concessão. Foram ofertados 6.184 km de linhas de transmissão e 400 MVA em capacidade de transformação, cuja instalação vai exigir investimentos estimados em R$ 15,7 bilhões.
O Consórcio Gênesis levou o Lote 1, com lance de R$ 174 milhões e deságio de 66,18% . E o 8, com lance de R$ 19,5 milhões e desconto de 55,35% em relação à Receita Anual Permitida máxima. As instalações tem investimentos previstos de R$ 3,4 bilhões.
O Lote 1, o maior do certame, é, segundo a Aneel, parte de quatro importantes corredores previstos pelo planejamento para expansão do sistema de transmissão da área sul da Região Nordeste e norte do estado de Minas Gerais. As obras são importantes no escoamento de energia de empreendimentos renováveis, com destaque para usinas eólicas e solares.
As instalações também são um pré-requisito para a continuidade do corredor de escoamento de energia previsto para a área leste da região Nordeste. Esse corredor deve ser leiloado em março de 2024.
