CCEE diz ser possível simplificar proposta para migração ao ACL

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica avalia que é necessário simplificar ainda mais o volume de dados que serão apresentados para o processo de migração de consumidores livres. O tema faz parte da próxima reunião de diretoria da Aneel, que avaliará a abertura de consulta pública para depois virar a nova regra.

Conforme antecipado pela Agência CanalEnergia, o tema tem como destaques a manutenção dos medidores telemedidos para a alta tensão. O que é considerado positivo pela câmara. Contudo, o volume de dados que a Aneel propõe poderia ser menor. É como avaliou o conselheiro da CCEE, Eduardo Rossi, depois de evento realizado em Limeira, pela Migratio Energia.

“Vamos trabalhar na minha visão, a fazer de forma que fique o mais enxuto possível”, disse o conselheiro. “A SGM propôs uma quantidade de dados que podem ser colocados na tabela que, entendemos, tem que ser colocado para discussão. É o papel deles para que o mercado possa discutir o tema. Mas para o fechamento da consulta nossa visão é de que tem que reduzir o escopo ao essencial, por uma questão simples: trazer mais que o essencial traz complicação e maior possibilidade de erros e mais custos que tornará o serviço mais caro de agregação e tornará a câmara mais cara e com custo maior”, afirmou.

Em geral, Rossi destacou que a NT apresentada pela Aneel está aderente ao processo. Entende que a agregação pode ser feita pela distribuidora, por um mercado concorrencial, ou pelos varejistas, mas também pela própria CCEE. Ele não optou por nenhum desses como o ideal, lembrou apenas que a Aneel é quem tomará a decisão com base naquilo que entende será mais eficiente para o mercado e a sociedade.

Ele comentou ainda que a CCEE apresentará sua proposta de aprimoramento das regras de migração ao ACL por parte dos consumidores varejistas. Ainda não houve uma reunião dos conselheiros para debater o tema, mas sinaliza que a entidade deverá apoiar a proposta da agência reguladora, mas com alguns aprimoramentos como este dos dados já citados.

“O que está na proposta ali era o que esperávamos. A CCEE participou ativamente na construção das ideias com as áreas técnicas na Aneel. Esse é um passo enorme no caminho que achamos que deve ser seguido. Os aprimoramentos ocorrem na CP e nossa ideia é de que deve ir na linha de simplificar o que puder simplificar”, comentou.