Nova ‘corrida do ouro’ pode ser em autoprodução

O modelo de autoprodução de energia pode estar próximo de um ponto de inflexão, e para pior. Atualmente esse arranjo societário, que tem viabilizado muitos negócios, é considerado como o salvador da indústria porque os leilões têm apresentado resultados muito inexpressivos e essa atividade tem garantido a expansão do setor. Contudo, o PL 414 e até mesmo uma ameaça de decreto do Ministério de Minas e Energia podem reduzir o benefício que as companhias têm conseguido por meio dessa modalidade.

Esse avanço acaba tendo um racional lógico. Os números foram apresentados pelo Head de Regulatório da Simple Energy, Ralph Menezes, durante o evento Simple Meeting, realizado pela companhia na quinta-feira passada, 24 de agosto, em São Paulo. Ele simulou um caso em que um consumidor do Sudeste compra energia no mesmo submercado acaba por reduzir em cerca de 90% o volume de encargos que paga. Ao final a conta sai por metade do valor que pagaria sem ser autoprodutor no caso de consumo de 1,5 MW médio com fator de carga de 40% e demanda de 3.500 kW. No Nordeste o benefício pode ser mais elevado ainda.

Ricardo Mendes, diretor da Atlas Renewable Energy, comentou que a autoprodução de energia tira a volatilidade e a incerteza de orçamentos das empresa. Ele usou sua experiência passada em grande consumidor de energia que não sabia qual seria seu orçamento em um ano seguinte quando da época da elaboração do planejamento. Além disso, destacou que na tarifa de energia as empresas perdem competitividade ao terem que assumir outros custos que seriam mais de atribuição do governo do que do consumidor.

“A questão toda entre os três tipos de autoprodução está no modelo por equiparação. Esse é o modelo que está mais sob o holofote desde 2016”, ressaltou o sócio do Lefosse Advogados, Raphael Gomes. “Ainda há tempo de interessados em fazer autoprodução mas a velocidade é importante, tem que ter parceiros estratégicos que saibam como é feito. A janela de oportunidade ainda existe mas está com uma frestinha aberta”, alertou.

O advogado citou cliente do segmento de ferro ligas que não queria entrar no segmento. Mas começou a perder competitividade ante seu concorrente, afinal nesse segmento 42% do custo de produção está em energia.

A presidente executiva da ABEEólica, Élbia Gannoum, destacou que o mercado é criativo, desenhou soluções e isso mudou a lógica da contratação da fonte eólica, que vem registrando altos níveis de negócios por conta da autoprodução. Mas, disse que a questão da ausência de uma política industrial de transição energética preocupa.

Ela lembrou que o vice presidente, Geraldo Alckmin, que também é o titular do MDIC, vem falando em uma política industrial para a transformação econômica que o governo vem colocando em sua pauta, a transição energética para uma economia verde.

“Essa política tem que ser bem estruturada, não se fala em transição energética sem colocar na conta as ineficiências existentes e que são muitas”, apontou a executiva. “Todos sabem que existe um decreto no MME e que em algum momento vão querer publicar. Então, enquanto não acontece temos que aproveitar, houve a corrida do ouro para o desconto da Tust, agora é hora da corrida do ouro da autoprodução”, sugeriu.

Na avaliação de Gomes, do Lefosse, os bancos estão confortáveis na hora de financiar projetos de autoprodução por equiparação.

A questão que pesa sobre a modalidade é o benefício de não pagar a Conta de Desenvolvimento Energético, o principal encargo o setor elétrico e cuja tendência continua a ser de elevação. Helder Sousa, diretor de Regulação da TR Soluções, lembrou de cálculos que a empresa fez recentemente sobre a CCC depois que Roraima estiver interligado no SIN.

A CCC é o mais alto dos itens na CDE  com R$ 12 bilhões em 2023. Apesar da interligação prevista para 2025, levando a uma redução de R$ 1,2 bilhão, o Mais Luz para Amazônia compensará essa queda. E ainda na conta há os subsídios para as fontes incentivadas que variam até 2032 e ainda está o que está destinado à MMGD de acordo com a lei 14.300.

“Até 2045 teremos crescimento, depois estabiliza para somente depois cair”, estimou ele que lembrou ainda da possibilidade de mais aumentos por conta das térmicas da Eletrobras e ainda de como será colocada a energia de Angra 3.

“As térmicas da Eletrobras com energia de reserva e inflexibilidade de 70% serão R$ 30 bilhões, se olharmos o PLD agora significa R$ 45 por MWh de encargos, ao PLD de R$ 200 por MWh o EER seria de R$ 28/MWh. O autoprodutor deixa de pagar por isso”, apontou.