Aneel propõe nova régua para empresas no leilão de transmissão

A diretoria da Aneel deliberou a abertura da consulta pública para colher subsídios e informações adicionais visando o aprimoramento do edital do primeiro leilão de transmissão de 2024, previsto para 28 de março, na B3, em São Paulo. Entre as inovações propostas pela agência está a necessidade das empresas comprovarem execuções anteriores e de empreendimentos que atingiram pelo menos 30% de porte similar em termos das obras, considerando tensão e potência.

As contribuições começam a ser aceitas a partir da próxima sexta-feira, 1º de setembro, indo até 16 de outubro. A publicação do edital está prevista para 22 de fevereiro. O certame ofertará cerca de R$ 20,5 bilhões em investimentos divididos em 15 lotes e mais de 6.400 km entre 12 subestações e 40 linhas perpassando 14 estados brasileiros. As obras devem durar entre 42 e 72 meses e envolvem 9,2 GW em capacidade de transformação.

A proposta que entra em debate também mostra os players devendo apresentar todas as demonstrações contábeis na Comissão de Valores Mobiliários e não apenas o balanço, assim como acontece para as representações de Sociedade Anônima. Caso ocorra a inabilitação de um proponente, como recentemente o consórcio Gênesis, os demais serão convocados por ordem de colocação na competição.