Eletrobras suspende demissões do PDV

A Eletrobras foi comunicada oficialmente de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou a suspensão dos desligamentos de todos os empregados que aderiram ao plano de demissão voluntária (PDV) de 2023. A decisão alcança aqueles empregados cuja homologação ainda não tenha sido efetivada, e a suspensão das datas-limite do PDV.

A empresa informou que está adotando as providências para o cumprimento da decisão, suspendendo as rescisões dos contratos de trabalho realizadas em 31 de agosto passado, as quais não haviam sido homologadas, e comunicando esses empregados para fins de retorno às suas atividades.

Contudo, já na sexta-feira, 1º de setembro, a Eletrobras informou em comunicado ao mercado que não realizaria mais desligamentos de profissionais que operam usinas e subestações de transmissão, ou que trabalham nas áreas de manutenção ligadas aos seus negócios e em seu centro de serviços compartilhados. Essa decisão ocorrerá até dezembro de 2023.

Em um extenso comunicado, mais longo que o normal para esse tipo de assunto, a empresa disse que até  aquela data, foram contratados 102 novos profissionais e mais 730 colaboradores serão contratados até dezembro para as áreas de operação e manutenção das empresas do grupo em todo o país.

“A manutenção do PDV, dado que seguimos com o quadro inalterado nas áreas de produção da operação e manutenção até dezembro de 2023 não comprometerá a prestação adequada do serviço público de geração e transmissão outorgado à companhia”, destacou a empresa na comunicação em um recado ao governo que vem questionando a demissão de funcionários e relacionando esse tema à ocorrência de 15 de agosto.

“Houve mais de 51.000 inscritos para esse processo de seleção e os treinamentos técnicos, de segurança, de operação e manutenção estão em plena execução para incorporação desses engenheiros e técnicos nas usinas, subestações, escritórios e áreas de operação e manutenção. tais medidas denotam plena atenção e zelo quanto às capacidades dos trabalhadores da companhia para executar as tarefas operacionais em nossas instalações”, afirma.

Segundo dados da Eletrobras, 353 empregados inscritos no plano de demissão voluntária foram desligados em 31 de agosto. nos meses de junho e julho, 87 empregados inscritos no mesmo PDV já haviam deixado a companhia. o total de 440 desligamentos representa cerca de 30% dos 1.473 inscritos.  E diz que a decisão de desligamento se deu após avaliação da criticidade das funções desempenhadas pelos trabalhadores desligados e em plena observância da segurança das operações da companhia, sem comprometimento à prestação adequada do serviço público de transmissão e geração outorgado às empresas Eletrobras.

E lembra que o PDV, cujas inscrições ocorreram entre os dias 21 de junho e 21 de julho deste ano, observou integralmente o que consta no acordo coletivo de trabalho – act atualmente em vigor, o qual foi assinado e teve ampla participação de todas as entidades sindicais representativas dos trabalhadores da companhia e firmado perante o tribunal superior do trabalho.

Reforçou o seu plano de investimentos em capacidade de geração e de transmissão, inclusive sua participação no último leilão de 30 de junho, quando foi a única empresa a apresentar lances para todos os 9 lotes em disputa. Bem como a retomada da construção da linha de transmissão da TNE, viabilizando a integração de Roraima ao SIN. O índice de disponibilidade de ativos nas duas frentes em que atua, sendo 99,6% em transmissão e o FID, regra da Aneel colocada na REN 1.033/2022.

“Esse desempenho tem sido atingido com otimização técnica e gerencial, sendo inclusive concomitante com o processo de otimização da força de trabalho ora em referência. Esse resultado demonstra que todo o processo de reestruturação do quadro de colaboradores da companhia está sendo realizado de  forma organizada e planejada”, indica. E completa ao falar que sobre “a perturbação de 15/08/2023, que as avaliações preliminares do ONS já permitiram concluir que a extensão do evento se deveu à instabilidade verificada no sistema a qual se instaurou por razões diversas”. Sendo que a abertura da linha de transmissão da Chesf, não estaria relacionada com fator humano, e, portanto, com o PDV.