Feitosa prevê cenário pessimista para tarifas na Região Norte

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira, 5 de setembro, que o cenário de tarifas de energia elétrica na Região Norte continuará não muito otimista nos próximos anos, em função da necessidade urgente de investimentos na melhoria do serviço de distribuição .

“Esses investimentos perdurarão 30 anos na base [de remuneração das distribuidoras], razão pela qual urge a necessidade de medidas legislativas e de governo. A agência está à disposição para discutir esses temas com o poder concedente e com o legislativo federal”, disse, ao comentar as propostas de revisão tarifária da Energisa Acre e da Energisa Rondônia.

Feitosa destacou a manifestação do ministro Alexandre Silveira, que defendeu na semana passada medidas de desoneração dos custos da Conta de Desenvolvimento Energético, em audiência publica na Câmara dos Deputados. Lembrou que não apenas o Norte, mas também o Nordeste tem tarifas elevadas, pois ainda existem algumas assimetrias que precisam ser corrigidas.

No Norte, onde estão as antigas distribuidoras Eletrobras que foram privatizadas, o valor é o dobro da Região Sul, A tarifa é da ordem de R$ 340/MWh, contra R$ 170/MWh. Na época da privatização foram feitas flexibilizações tarifárias para atrair interessados, que já saíram da base de remuneração, permitindo a captura de eficiência em favor do consumidor.

Revisão

No caso do Acre, a proposta de revisão que a Aneel apresentou para consulta pública a partir desta quarta-feira, 6, pode levar a um aumento médio de 22,07%, com impacto médio de mais de 27% na alta tensão.

A distribuidora foi privatizada em meados de 2018 e há uma lacuna muito grande de investimentos, o que resulta em tarifa maior para o consumidor. Se forem mantidos os valores propostos na consulta, a tarifa do consumidor residencial pode sair da 18ª posição no ranking das distribuidoras para a terceira colocação entre as maiores tarifas do pais,  ficando próxima de R$ 900/MWh.

Para Rondônia, a previsão é de aumento médio de 16,18%, com média superior a 19% para consumidores em alta tensão. O processo tarifário tem semelhanças com a do Acre, em relação à exigência de investimentos a serem feitos pela concessionária. Apesar disso, a tarifa no estado é atualmente a mais baixa da região, e continuará sendo mesmo após a revisão proposta, figurando talvez entre as 15 maiores do país, avaliou o diretor da Aneel.