Regras para renovação de distribuição chegam ao TCU esta semana, diz Silveira

O governo deverá apresentar ainda esta semana o relatório com as regras para a renovação das distribuidoras a partir de 2025. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 12 de setembro, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após sua participação na abertura do Brazil Windpower 2023, que acontece em São Paulo, um evento realizado pelo Grupo CanalEnergia by Informa Markets em parceira com a ABEEólica e GWEC.

Silveira disse que reuniu-se com o relator do processo no Tribunal de Contas da União, o ministro Antonio Anastasia na semana passada. Nessa oportunidade, disse ele, as linhas mestras seriam apresentadas ainda esta semana. Contudo, ele não especificou em qual dia o documento chegará às mãos do tribunal para análise.

Ainda ontem, o presidente executivo da Abradee, Marcos Madureira, destacou que a perspectiva da entidade é de que o segmento conheça as regras para a renovação dos contratos ainda esse ano. E que as regras atuais estariam em linha com o que a entidade acredita ser o melhor para a continuidade do atendimento do consumidor, claro, pensando em alguns aprimoramentos adicionais.

O primeiro contrato a vencer nessa segunda tranche de renovações é da EDP ES que ocorre em julho de 2025, depois da Light em junho de 2026. Ao total são 20 distribuidoras envolvidas nesse processo até 2031.