O presidente da Câmara do Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em Nova York nesta segunda-feira, 18 de setembro, que três temas estão na pauta da casa para apreciação em curto prazo: a regulamentação do mercado de carbono e os marcos regulatórios da eólica offshore e do hidrogênio verde. Lira disse que pretende avançar nesses temas ainda neste semestre, e defendeu como “imprescindível” a criação de incentivos aos biocombustíveis no país.
“Tratava disso ontem, muito particularmente com o ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad sobre alternativas que todos juntos, Rodrigo [Pacheco, presidente do Senado], empresários, Congresso Nacional e Poder Executivo, possamos abrir de alternativas para um orçamento já estrangulado. Pois alternativas o Brasil tem, por sua riqueza e diversidade, por sua grandiosidade, de encontrar formas de subsidiar essas novas formas de produção de energia limpa”, disse durante evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e pela Confederação Nacional da Indústria.
A chamada pauta verde, segundo Lira, está entre as prioridades nesse segundo semestre, tanto da Câmara quanto do Senado. Ele disse que acertou com Pacheco para que as duas casas tratem os temas de forma conjunta e possam discutir conjuntamente também com o Executivo medidas que regulamentem, valorizem e deem credibilidade a temas relacionados às energias limpas.
Além da proposta do governo de criação do mercado regulado de créditos de carbono, existem projetos em tramitação no Senado e na Câmara sobre o mesmo tema. Segundo Lira, sem nenhuma paternidade definida, com união entre os poderes e muito debate, é possível chegar a uma legislação que se aproxime da ideal para que o Brasil tenha o protagonismo nessa área. “Queremos que as indústrias incorporem a busca por energia limpa em seu processos produtivos, presidente”, disse.
O marco da geração eólica em alto mar, que já teve proposta aprovada no Senado, está com discussão avançada na Câmara e será, na avaliação de Lira, “um importante veículo de segurança jurídica que poderá orientar e catalisar investimentos no setor.” O presidente da Câmara acredita que embora ainda exista espaço para o crescimento da fonte em terra, convém olhar para investimentos de longo prazo no setor energético.
O PL da transição energética com ênfase na produção de hidrogênio é o terceiro projeto de lei que a Câmara pretende aprovar até o fim do ano. Para Lira, o Brasil tem uma oportunidade singular de descarbonizar o transporte de carga, que é dependente do diesel e responsável por quase metade das emissões de dióxido de carbono associada à matriz energética brasileira. Lira destacou a produção do hidrogênio a partir do etanol como uma alternativa competitiva de redução de emissões, considerando que o energético tem um sistema logístico de produção e distribuição já consolidado.
Para o presidente da Câmara, enquanto o país avança na transição energética no setor de transportes, é essencial que caminhe também na definição de um percentual de biocombustíveis na mistura com combustíveis fosseis. A proposta faz parte do Programa Combustível do Futuro, lançado na semana passada pelo governo, por meio de um projeto de lei enviado à Câmara.
