Plano Estratégico de Inovação Quinquenal é aprovado na Aneel

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o resultado da Consulta Pública nº 12/2023 que traz subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Plano Estratégico Quinquenal de Inovação – PEQuI 2023–2028. O tema será publicado em uma Resolução Normativa da agência reguladora nos próximos dias no Diário Oficial da União. O processo estava na reunião de duas semanas atrás e foi retirado de pauta pelo relator, diretor Ricardo Tili, para inclusão de novos temas. Entre eles a energia nuclear.

Ele afirmou que momento é adequado para se tratar do programa em meio ao diálogo sobre a transição energética. Esse processo, disse ele, deve ser capitaneado pelo setor elétrico. “Entendo que a transição justa e inclusiva deve nortear a alocação de estratégia e recursos do PDI, colocando recursos em ações de baixo carbono, eficiência energética e bioeconomia”, disse em seu voto.

A proposta apresentada tem 7 temas estratégicos que conversam com com a agenda da transição, afirmou ele. Entre eles o tema modernização e modicidade tarifária no que se refere à distribuição de energia. Eletrificação da economia com ações de baixo carbono, energia renovável e CCUS, que foram organizados em tema abrangente. Inclusive destacou inserção de projetos de pesquisa na fonte nuclear permitindo a fusão.

A transmissão, a pedido da Abrate, também recebeu um tema específico para o PEQuI, pois segundo Tili, a transição bem sucedida precisa de uma operação das redes que precisa se adaptar a um sistema elétrico orientado por fontes de energia limpa, sustentável e descarbonizada.

O sistema que gerenciará esses projetos de temas estratégicos será o PISE, que também tem um dos itens do programa de inovação. Foram mais de 1.600 contribuições analisadas nos últimos meses por meio da consulta pública. Além disso a Aneel recebeu contribuições de 14 instituições na Audiência Pública de 10 de maio deste ano, mais manifestações da AIE e da Abrate.

Hélvio Guerra só pediu atenção a questões de superposição de temas que envolvam as tarifas de distribuição. Tili destacou que vale para projetos novos e não aqueles que estão em tramitação na agência reguladora.