STJ acata recurso da Chesf e anula decisão do TJDF em ação de R$ 636 milhões

A Eletrobras afirmou em comunicado ao mercado na última quarta-feira, 20 de setembro, que por unanimidade a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Agravo em Recurso Especial interposto pela Chesf para anular decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em processo movido pela Energia Potiguar Geradora Eólica e outras geradoras. A disputa judicial seria por conta de atrasos na implantação de Linhas de Transmissão no Rio Grande do Norte.

De acordo com o comunicado, a decisão determinou novo julgamento do processo em segunda instância dos segundos embargos de declaração então opostos pela demandantes. Segundo a Eletrobras, o processo está classificado com provável risco de perda, estimada em R$ 636 milhões.