Entidades defendem modernização de normas de transmissão

O segmento de transmissão de energia elétrica tem se mobilizado para discutir a modernização das normas aplicáveis à atividade, considerando os avanços tecnológicos e a necessidade de maior rapidez na implantação dos empreendimentos. Um passo inicial para organizar o debate sobre a reforma normativa destinadas a desenvolver o negócio da transmissão foi dado no mês passado, quando representantes de transmissoras e de fabricantes de equipamentos realizaram o primeiro workshop para discutir essas mudanças.

O evento foi promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica, Instituto Abrate de Energia, Engie e Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base. A associação que representa as empresas de transmissão acredita que ao promover o debate está contribuindo para  que as normas sejam atualizadas e estejam em condição de responder pela velocidade da inovação e da modernização tecnológica.

“Tem norma lá com 30 anos sem revisão. Então, foi um workshop para poder convidar os agentes [a debater o tema]”, relata o diretor executivo do Instituto Abrate, Marcus Nascimento. Há regras internacionais nas quais se basear, porque a discussão não se limita ao Brasil, afirma o diretor do instituto, que tem um comitê encarregado de desenvolver esses estudos.

O presidente da Abrate, Mário Miranda, lembra, como exemplo, que o mundo inteiro está rediscutindo as normas de corrente contínua, em um processo de atualização. “Nós criamos um comitê de gestão de qualidade. Ele olha todos os projetos, todas as normas aplicáveis e todas as questões atinentes a normas de segurança da instalação e de pessoal. Segurança de trabalho”, detalha.

Ele diz que os leilões de transmissão instigam as empresas a fazerem mais rápido os empreendimentos, com a limitação de preservar a qualidade e a segurança da instalação e de pessoal.

Para Nascimento, as mudanças pelas quais o setor está passando vai acelerar tudo. Desde a parte de capacitação de pessoal até a de financiamento e a de meio ambiente, que envolvem os órgãos intervenientes do licenciamento. “O que a gente fez lá foi específico para questão das normas”, afirma ele.

Miranda destaca que as instalações de transmissão tem um nível de disponibilidade de 99,6% , que precisa ser mantido sem alterar a qualidade do serviço prestado. Esse é um ponto, mas há ainda a questão do licenciamento ambiental.

“Nós pegamos o relatório de planejamento, por exemplo, do Ibama, mostrando que com 16 funcionários se eles estão ou não preparados. Tanto que fizeram todo um planejamento alocando [a concessão de licenças] nos órgãos estaduais e agrupando projetos para poder simplificar o licenciamento. Eles têm quase 200 projetos de licença prévia de instalação, de operação, e as renovações [de licenças].”

Durante a semana, o secretário de Transição e Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, citou como uma das medidas de incentivo à produção de hidrogênio verde no país uma eventual alteração legal das normas para a transmissão de energia elétrica.