Mercado de Carbono será importante para redução de emissões, alerta PSR

A edição de setembro do Energy Report, produzido pela PSR, alerta sobre a escalada de movimentos feitos para minimizar o combate as mudanças climáticas no mundo e a importância do mercado de crédito de carbono como arma para a redução das emissões. Segundo a publicação, a remoção de CO2, seja por soluções baseadas na natureza ou de engenharia, é apontada pelo IPCC como essencial para o atendimento dos compromissos nacionais do Acordo de Paris.

“Os mercados de carbono são uns dos poucos instrumentos restantes com potencial para contribuir para a redução das emissões”, diz o ER.

Mas apesar de previsto para começar no ano que vem, o grupo da ONU para projetar o funcionamento só começou a se reunir no ano passado. O Energy Report sugere aprimoramentos nos critérios para projetos de créditos de carbono externos, os ‘offsets‘, que são provenientes de plantação de árvores e outras “soluções da natureza”. Esses ajustes poderiam reduzir insatisfações atuais. As críticas ao reflorestamento como solução seriam puxadas por líderes como Bill Gates e artigos em revistas científicas, que considerariam a solução como ‘greenwashing‘, já que o simples plantio de árvores seria insuficiente para conter a mudança climática.

Segundo a PSR, há iniciativas da indústria para aprimoramentos e revisões de metodologia de carbono por desmatamento evitado ou revisão do padrão. Dentre as sugestões, critérios para projetos de offsets, Definição da linha de base com hipóteses e modelos associados justificados e possíveis, refletir a necessidade de redução de emissões num benefício de mitigação de longo prazo, alocação de benefícios, risco de um aumento das emissões de gases de estufa fora dos limites, além de adicionalidade, quantificação e salvaguardas.

O relatório conta que a temperatura da Terra está aumentando ao invés de diminuir e que ao mesmo tempo, estão sendo construídos no mundo 557 GW de usinas a carvão e 783 GW de usinas de óleo e gás. Apesar do aumento da inserção de renováveis, uma postura considerada desafiadora do setor de óleo, que acena com mais investimentos e presença nos fóruns internacionais, vem sendo notada.

Outro foco destacado pela PSR no ER é a atuação de grupos ligados a organizações de direita na Europa. Fatos impopulares como o aumento dos custos com energia devido à guerra da Ucrânia, troca de caldeiras por bombas de calor elétricas e investimentos em tecnologias verdes que acabam sendo fabricadas na China, para desgastar as políticas ambientais acetadas pelos governos europeus.

Transmissão – Outro tema abordado no ER é o Novo processo de acesso dos geradores ao sistema de transmissão. A Agência Nacional de Energia Elétrica instaurou consulta pública, revisando o Módulo 5 das Regras de Transmissão. Com as novas regras, o prazo limite de início de execução dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão a partir da celebração do contrato, incluindo o período de testes, passa a ser de 60 meses para usinas hídricas e de 36 meses para as demais fontes. O início de execução poderá ser adiado somente uma vez e por até um ano. No caso de alterações das características da outorga, o Montante de Uso do Sistema de Transmissão contratado pode ser reduzido em até 5% ao ano de forma não onerosa, e de forma onerosa para reduções superiores a 5%.

De acordo com a PSR, a expectativa é que o novo processo afaste os projetos especulativos, que reservam a margem de capacidade sem compromisso de implementar as usinas, prejudicando a entrada de recursos limpos com viabilidade de implementação e aumentando os custos da transmissão.

Segundo o ER, o processo anterior de acesso conexão havia sido elaborado em um retrato em que a expansão era dada majoritariamente por poucas usinas e de grande porte, prazo de construção compatível com a transmissão e previsibilidade na localização. Agora a expansão atual é de usinas eólicas e solares, com menor porte, rápida construção e localização dispersa.

A desistência a qualquer momento permitida pela regra atua fez com que geradores iniciassem o processo de reserva na transmissão sem ter o compromisso de seguir até o final e viabilizar a usina.  “Entre novembro de 2020 e julho de 2021, 21 GW de geradores eólicos e solares solicitaram a informação de acesso, porém apenas 7,5 GW seguiram para a assinatura dos contratos”, diz o ER.