Olá, esse é um conteúdo exclusivo destinado aos nossos assinantes
Cadastre-se GRATUITAMENTE ou faça seu LOGIN e tenha acesso:
Até 5 conteúdos
fechados por mês
Ficar por dentro dos cursos e
eventos do CanalEnergia
Receber nossas newsletters e
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
Notícias abertas CanalEnergia
ou
Já sou cadastrado,

O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 10 de outubro, Portaria onde declara a caducidade da concessão outorgada à Mata Verde Transmissora de Energia, tendo por consequência a extinção da concessão. A publicação destaca ainda que a aplicação dessa penalidade não exime a concessionária de outras consequências previstas na legislação e no Contrato de Concessão, e caberá à Aneel adotar as providências necessárias.