Aneel adia decisão sobre atraso da UTE Marlim Azul

A Agência Nacional de Energia Elétrica adiou o julgamento do pedido de excludente de responsabilidade pelo atraso na implantação da termelétrica Marlim Azul, com alteração do cronograma de instalação do empreendimento. O processo foi retirado de pauta por um pedido de vistas do diretor-geral, Sandoval Feitosa, quando os demais diretores já tinham votado por atender parcialmente o pedido do gerador, reconhecendo um período de isenção de 152 dias.

A Marlim Azul Energia solicitou 206 dias de expurgo, tanto para efeito de ajustes de prazos, quanto de aplicação de penalidades. A empresa alegou que restrições impostas durante a pandemia de Covid-19 impactaram o andamento das obras da usina.

A proposta do diretor Fernando Mosna, relator do processo, desloca o início da operação comercial da térmica de 31 dezembro de 2022 para 1º de junho de 2023. Os 152 dias de excludente também serão considerados na postergação do início do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão assinado pela empresa em 2020. O prazo de vigência da outorga permanece inalterado,  assim como o dos contratos de comercialização no ambiente regulado que foram firmados pelo gerador no leilão A-6 de 2019.

Para o diretor-geral, no entanto, há incoerências no pedido da empresa, que solicitou inicialmente a antecipação de marcos do cronograma e, posteriormente, a isenção de responsabilidade pelo atraso nas obras. A avaliação de Feitosa vai na mesma direção da análise da área técnica, enquanto os demais diretores que participaram da reunião –  Agnes da Costa está em férias –  concordaram com o parecer da Procuradoria Federal na agência.

Os técnicos recomendaram o indeferimento do pedido de alteração do cronograma, afirmando que não há nexo de causalidade, que é a relação de causa e efeito, entre os impactos da pandemia e o atraso. Já a Procuradoria da Aneel opinou pelo reconhecimento de excludente, afirmando que cabe às áreas definir o período de isenção.

A térmica a gás de R$ 2,5 bilhões é uma joint venture da Shell, Pátria Investimentos e Mitsubishi. Ela tem 565,5 MW de potência instalada e está localizada em Macaé (RJ) . Tem um Custo Variável Unitário baixo, de R$ 168/MWh, em valores atualizados, e está em fase de testes, com expectativa de entrada em operação comercial no mês que vem.