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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) lançou na última segunda-feira, 9 de outubro, consulta externa aos Agentes e Entidades Setoriais sobre o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2023 – 1ª Emissão “Melhorias de Grande Porte” e 2ª Emissão “Reforços de Pequeno Porte”.
De acordo com o Operador, o conteúdo contempla projetos cadastrados no Sistema de Gerenciamento dos Planos de Melhorias e Reforços (SGPMR) pelos Agentes no Ciclo 2023. Adicionalmente, é disponibilizado um relatório complementar às melhorias de grande porte, denominado Anexo do POTEE, que tem como objetivo apresentar um extrato dos equipamentos de grande porte em final de vida útil cadastrados pelas transmissoras no SGPMR neste ciclo de estudos.
As minutas dos documentos, bem como os Formulários de Contribuição estão disponibilizadas no Portal de Relacionamento SINtegre. As planilhas com as minutas do POTEE 2023 – 1ª Emissão (Melhorias de Grande Porte) e 2ª Emissão (Reforços de Pequeno Porte) podem ser acessadas aqui.
Os formulários de contribuição e a minuta do Anexo do POTEE (Melhorias de Grande Porte) estão disponíveis aqui. O ONS ressalta a importância da participação de todos para o enriquecimento do processo e informa que as contribuições poderão ser recebidas até o dia 20/10/2023, quando se encerrará a consulta.
A Portaria MME nº 215/2020, de 11 de maio de 2020, delegou ao ONS a emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica, no que se refere ao POTEE – Melhorias de Grande Porte e POTEE – Reforços de Pequeno Porte.
