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O Brasil está bem evoluído em relação a matriz elétrica e isso significa que uma boa parte do caminho da  difícil transição energética já foi percorrida. “A transição energética é um desafio global e para nós por conta da trajetória no campo da energia já avançamos bastante nesse ponto”, disse o advogado Julio Bueno, nesta terça-feira, 17 de outubro, durante o X Congresso CAM-CCBC de Arbitragem.

Segundo o executivo, quando falamos em impactos com a transição, temos cinco temas importantes, são eles: incentivos econômicos e financeiros, posição governamental, marcos geopolíticos, mudança regulatória/social e a descentralização de energia. “Isso representa para nós os estados preparados para antever essa mudança de paradigma”, destacou.

Ele ainda destacou durante o debate sobre a transição verde e o futuro da arbitragem de energia que as diferenças e os desafios que existem na arbitragem de modo geral, existem e continuarão a existir, mas talvez por conta da transição energética e o volume novo de disputas é algo que possa atender a essas expectativas não só das partes em relação as disputas, mas também com relação as fases e aos retornos comerciais.

Já para a gerente executiva jurídica e de segurança de mercado da CCEE, Maria Madalena Porangaba, o Brasil em relação ao mundo desde 2020, já tem uma matriz energética, quase que 50% renovável. “A nossa matriz elétrica já é essencialmente renovável. Isso já era quase 80% em 2020 e nós melhoramos desde então”, disse. A executiva ainda declarou que do ponto de vista da matriz elétrica, é possível observar, segundo dados da CCEE, que em 2023 o Brasil bateu um pouco mais de 94% de energia renovável. E isso mostra a ampliação da participação das fontes renováveis no total de energia gerada pelo SIN.

Ela ainda chamou a atenção que ao contrário do mundo que está trabalhando para ter uma matriz elétrica mais limpa, aqui no Brasil a matriz elétrica é renovável. “E não faz sentido queremos perseguir os 100%, isso porque o mix energético é importante para uma questão de segurança sistêmica”, explicou. A gerente da CCEE também declarou que a matriz energética brasileira ainda tem o petróleo predominando.

Ela também citou que podemos enfrentar desafios quando falamos de absorção maciça de fontes renováveis e temos que reduzir a emissão de gás carbônico nas fontes não renováveis. “Quando a gente olha o primeiro desafio nas fontes renováveis, chega na questão da viabilidade de armazenamento, que são as famosas baterias porque a energia elétrica como todos sabem ela é um produto gerado e consumido instantaneamente. Então a gente tem sempre o desafio ali de fazer a questão do armazenamento e quando a gente pensa no armazenamento temo alguns desafios relacionados ao preço, a vida útil e ao próprio descarte das baterias, então precisamos ter um desenvolvimento tecnológico que nos garanta isso nessa rota de transição”, pontou.

Agora quando a gente passa para as fontes não renováveis, a captura do carbono é a primeira questão que vem que na mente, principalmente com relação aos CCUs, que é um conjunto de tecnologias para captura do CO2 na instalações industriais movidas por combustíveis fósseis. Maria Madalena também afirmou que quando se fala da redução de carbono nas fontes não renováveis é a questão do hidrogênio. “Eu não sei se todos sabem, mas o hidrogênio pode ser extraído de diversas matérias-primas que geram a energia elétrica”, explicou. Ela aproveitou para dizer que o Brasil está pro hidrogênio como Arábia sempre esteve para o petróleo, porém é necessário avançar em políticas públicas, pois isso de fato é um grande diferencial competitivo para o Brasil.

Por último, a advogada internacional Natalie Reid destacou que a sociedade civil está cada vez mais inserida nessa transição verde. “Estamos diante de um cenário diferente e muito mais desafiador”, disse. Lucinda ainda apontou que os desafios podem surgir ou ser complementados pela transição da energia verde. É necessário do ponto de vista das empresas que se encontre o ponto crítico de todas essas mudanças.