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No próximo sabádo, dia 21 de outubro, a Eletrobras, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a Prefeitura Municipal de Candiota e a Prefeitura Municipal de São Jerônimo celebrarão a assinatura do protocolo de intenções para a regularização fundiária de 445 imóveis residenciais pertencentes à CGT Eletrosul, por meio da implantação da Reurb (Regularização Fundiária Urbana), incentivo do Governo Federal.
O valor de mercado dos imóveis de propriedade da Eletrobras CGT Eletrosul nos dois municípios está estimado em aproximadamente R$ 120 milhões. A solução para o processo de regularização teve o apoio do Ministério de Minas e Energia e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
De acordo com a companhia, a assinatura do protocolo de intenção para a regularização fundiária dos imóveis representa um grande avanço para a conclusão do processo de negociação entre a CGT Eletrosul, o Poder Público Municipal e o Poder Legislativo de Candiota e São Jerônimo, e associações de moradores, com a mediação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Com a viabilização da Reurb, pela CGT Eletrosul, serão beneficiadas famílias de baixa renda, possibilitando o direito social à moradia e à função social da propriedade, além de solucionar uma demanda antiga das comunidades.
