Silveira modera tom em relação à Eletrobras

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, adotou um tom mais ameno em relação à Eletrobras, ao participar da assinatura do contrato para a elaboração de estudos de viabilidade da expansão do transporte aquaviário nos reservatórios das hidrelétricas de Furnas e Mascarenhas de Moraes. Ele agradeceu a dedicação e a resposta rápida da antiga estatal e destacou que é importante que a sinergia do governo com a Eletrobras seja permanente.

O presidente da companhia, Ivan Monteiro, informou que Eletrobras vai manter a contribuição de R$ 230 milhões por ano ao fundo regional e buscar melhorias significativas, durante a cerimônia realizada no MME nesta quinta-feira, 19 de outubro. A empresa, que já fornece as balsas do lago de Furnas, está contratando uma consultoria, por R$ 1,9 milhão, que vai propor a solução definitiva para a prestação do serviço. As hidrelétricas localizadas em Minas Gerais tem em seu entorno 13 municípios.

Desde que assumiu o cargo, Silveira tem reclamado da postura da companhia. Em entrevista hoje, disse que sempre defendeu diálogo permanente com a Eletrobras, para que a empresa, que tem mais de 35% da geração do Brasil e mais de 40% da transmissão, não colocasse em risco o sistema elétrico. “As duras críticas que fiz muitas vezes é quando a Eletrobras tentava se afastar do governo”, justificou.

Silveira lembrou, no entanto, que há uma discussão sobre a participação da União, que tem mais de 40% das ações, nas decisões da empresa. Essa discussão ainda existe e vai ser solucionada, segundo o ministro, ou por mediação, ou por decisão judicial. O governo questiona no Supremo Tribunal Federal a limitação a 10% do poder de voto, estabelecida na lei que autorizou a privatização. A União também não tem representante no Conselho de Administração da companhia.

“Só para ser bem claro com relação à Eletrobras, em nenhum momento por parte do ministro de Minas e Energia e do governo faltou diálogo. E nós queremos e esperamos que este diálogo que o presidente Ivan começa a demonstrar que vai ter cotidianamente com o Ministério do Minas Energia possa gerar resultados muito positivos para o povo brasileiro, principalmente, e para relação institucional da Eletrobras e com a política pública que é de responsabilidade do Ministério de Minas e Energia.”

A Eletrobras chegou a anunciar no ano passado que retiraria os investimentos na manutenção das 22 balsas do plano de negócios, mas recuou da decisão após pressão da bancada de Minas, incluindo o próprio ministro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). A empresa vai negociar com o governo do estado o melhor modelo de exploração do serviço, que pode ser feita por meio de uma parceria público privada. O ministro defende, no entanto, um acordo direto da Eletrobras com os municípios da região que, na avaliação dele, tem todas as condições de fazer a gestão desse transporte.