Modelo de preços por custo ou oferta têm características específicas, indica PSR

A conclusão sobre o modelo de formação de preços para o país não será uma escolha trivial. O trabalho que será liderado pela PSR no consórcio contratado para o Projeto Meta II que tratará da formação de preços levará em conta diversas variantes e a experiência de diferentes mercados ao redor do mundo. E cada um dos modelos possui suas características específicas.

De acordo com a consultoria, de um modo geral, o mercado com preços por custo tem como características ser mais robusto a poder de mercado de um agente e à falta de credibilidade, bem como possibilita a otimização integrada. Por outro lado só o operador valida os parâmetros e há limites para atualizar esse indicadores, sinaliza ainda com a fragilidade na aversão ao risco.

No modelo de preços por oferta, diferente do por custo, a filosofia é pró-mercado e menos restritiva. Mas é vulnerável a poder de mercado, receitas futuras devem ser críveis e é necessário tratar de externalidades. Pelo lado das vantagens aponta a existência de inteligência coletiva e incentivos, a possibilidade de agentes reagirem de imediato, bem como a aplicação de riscos ser mais robusta.

Segundo o CEO da PSR, Luiz Barroso, o trabalho não será feito com base em ‘achismos’, mas sim levando em consideração a expertise de mercado em outros países do mundo e a literatura acadêmica sobre o tema. A meta não é a de dizer que o modelo de preços por oferta é melhor que o atual, com base em custos que são formados por modelos computacionais.

Ele destacou que não se deve descartar o modelo por custos que o Brasil usa atualmente. Até porque lembra que muitos países com os quais a consultoria tem tratado consideram esse modelo como mais crível e menos complexo. Ele ressaltou durante o primeiro workshop de um total de cinco que estão previstos no projeto, que países adotaram esse modelo depois de uma análise detalhadas, citando nominalmente o México apesar de ainda possuir em seu modelo a formação por custo. A Colômbia que atua no modelo por oferta e discute a migração para custo.

Ele ressaltou que não deve-se simplesmente despreza um modelo sem avaliar as possibilidades. “Esse será um trabalho profundo para revisitar o tema dentro do rigor técnico e acadêmico”, definiu.

Até porque precisam ser dadas respostas de como ficam os contratos legados, se ‘joga-se fora’ o MRE, é uma série de questões que serão avaliadas e em várias frentes.

Por outro lado, a oferta pode incentivar a disponibilidade de recursos mais baratos e incentivar ações como a resposta de demanda em um âmbito mais amplo no país, contando com a participação de mais agentes. E ainda, viabilizar novas tecnologias a disposição do Operador Nacional do Sistema Elétrico, resultado em redução de tarifas como consequência.

Erik Rego, consultor da PSR, lembra que o modelo de oferta de preços não é novidade nem no Brasil. Ele citou que o país já atua dessa forma em mercados secundários como a exportação de energia para Argentina e Uruguai. E que ilustram como essa modalidade funciona. Outro exemplo citado por ele veio da crise hídrica com a Portaria 17 do MME com a oferta adicional de energia por preço.

“A portaria colocou preço por oferta; colocou esse modelo de pé e funcionou bem”, avaliou ele que à época era diretor na EPE. “Preço por oferta não é o principal mercado do Brasil, mas ele existe e o setor tem experimentado”, acrescentou.

O projeto tem duração de 30 meses e conta com financiamento do Banco Mundial no âmbito do projeto Meta II para o Ministério de Minas e Energia ao valor total de US$ 38 milhões para a modernização e desenvolvimento de mercados energético e mineral do Brasil. Esse estudo da Formação de Preços é apenas uma de quatro estudos na CCEE.