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Um estudo elaborado pela TR Soluções e Marangon Consultoria & Engenharia calculou as variações esperadas na TUSD e nas tarifas de aplicação das diferentes regiões do Brasil devidas às mudanças determinadas pelo regulador. A consideração do sinal locacional nas tarifas de transmissão pode resultar numa alta acumulada de 19% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição dos consumidores da Energisa Mato Grosso até o ciclo 2027/28, ao final do período de transição de cinco anos definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica para as novas regras tarifárias. Por outro lado, os consumidores da Sulgipe devem observar uma redução de 24% nos valores pagos pelo fio.
De acordo com o estudo, o aprimoramento promovido pela Aneel na metodologia locacional amplifica a sinalização econômica de forma da privilegiar o consumo de energia elétrica em pontos da rede de transmissão onde se localizam mais empreendimentos de geração. O estudo salienta ainda que essa sinalização econômica tende a postergar a necessidade de novos investimentos no sistema, o que, no longo prazo, contribuiria para a modicidade tarifária.
A amplificação do sinal locacional está ligada à necessidade de melhorar a sinalização econômica das tarifas de transmissão de forma a assegurar tarifas maiores para os agentes que mais oneram o sistema e priorizar a valorização dos benefícios da geração próxima à carga. As mudanças nesse sentido foram implantadas pelo regulador em junho deste ano, após cinco anos de debates. Para limitar os impactos tarifários, a mudança prevê um processo de transição de cinco anos, com mudanças paulatinas nos valores aplicados conforme a distribuidora – neste primeiro ciclo (2023/24), a participação do novo sinal locacional na composição da tarifa será de 10%, passando a 20% no ciclo seguinte, e assim sucessivamente, de modo que novo sinal locacional desejado seja alcançado no ciclo 2027/28.
Os cálculos do estudo foram feitos considerando as projeções do Serviço para Estimativa de Tarifas de Energia da TR Soluções, de evolução das tarifas de todas as concessionárias de distribuição conectadas à rede básica.
Peso da transmissão na conta de luz – Na última década, o peso médio dos custos de transmissão aumentou de 2% para 6% das contas de luz no país. Esse aumento está ligado principalmente aos investimentos em expansão na rede do país – no período, a Receita Anual Permitida do segmento aumentou de R$ 8,4 bilhões para R$ 39 bilhões por ano, subindo 364%.
Esse crescimento tende a continuar nos próximos anos. Estudos do Caderno de Transmissão do Plano Decenal de Expansão de Energia 2032 indicam a necessidade de investimentos de R$ 158,3 bilhões na rede de transmissão até o final do período decenal, contra uma expectativa de crescimento médio anual da demanda de 3%.
