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A Agência Nacional de Energia Elétrica vai realizar em 1º de novembro audiência pública virtual para discutir a minuta de Agenda Regulatória do biênio 2024/2025. A proposta elaborada a partir das sugestões colhidas em processo de Tomada de Subsídios é composta por temas estratégicos com 30 atividades regulatórias a serem normatizadas.
O planejamento da agenda, segundo a Aneel, leva em conta o cenário de transição energética. A lista traz temas relacionados à abertura, à segurança e ao monitoramento do mercado; à inserção de fontes renováveis no sistema; novos modelos de negócio; segurança setorial; acesso ao sistema de transmissão; modernização do segmento de distribuição; metodologias de reajuste e de revisão das receitas e tarifas de distribuição, transmissão e geração e modernização das tarifas de distribuição e de transmissão.
A partir do ciclo 2024-2025, a Aneel vai divulgar a Agenda Regulatória acompanhada de um cronograma referencial de realização das atividades. Serão classificadas como Agenda Regulatória as atividades com previsão de aprovação de normativo na vigência do ciclo.
Excepcionalmente para o próximo biênio, as atividades de ciclos anteriores ainda não concluídas permanecerão na agenda, mesmo com previsão de normatização depois de 2025.
Além da agenda, será publicada a lista das “Demais Atividades Regulatórias”, que terão um processo mais longo de amadurecimento; e das normas que passarão por “Avaliação de Resultado Regulatório – ARR”, prevista em lei para ser realizada a cada quatro anos.
