Brasil pode ter operador para combustíveis inspirado no ONS

O governo vai propor a criação de um Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis  baseado no modelo do Operador Nacional do Sistema Elétrico. A entidade deve fiscalizar toda a cadeia do segmento, combatendo condutas ilegais como adulteração e sonegação fiscal, e também para garantir que eventuais reduções de preço nas refinarias cheguem de fato ao consumidor, anunciou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante entrevista em Belo Horizonte (MG) nesta segunda-feira, 30 de outubro.

Silveira disse que o MME está concluindo um projeto de lei com a proposta, que será encaminhada ao Congresso Nacional. A nova figura a ser criada para o setor de combustíveis deve ter, segundo o ministro, um papel complementar ao da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Silveira disse que o governo está preocupado em dar eficiência a toda a cadeia de combustíveis no Brasil, e lembrou que a ANP tem limitações para poder realizar essas fiscalizações.

A entidade de caráter privado vai ser ao mesmo tempo fiscalizadora e ter uma visão global, como o ONS tem do sistema elétrico brasileiro, seguindo o mesmo principio de gestão compartilhada com o governo. “Vai participar o privado e vai participar o governo, a fim de alcançar o objetivo, que é garantir que melhores preços cheguem ao consumidor. E também que o setor de combustível nacional seja mais bem fiscalizado do ponto de vista dos tributos. E que os estoques reguladores sejam mais seguros, para que a gente possa dar um passo à frente na modernização”, afirmou durante o “1º Encontro de óleo, gás e biocombustíveis para o fortalecimento da cadeia de produção industrial e comercial brasileira”. O evento foi promovido pelo MME, em parceria com a Petrobras e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg.

Silveira destacou “o esforço do governo e a sensibilidade da Petrobras em ‘abrasileirar’ os preços” dos combustíveis. “Nós estamos vendendo em média 30% mais barato do que há um ano atrás, no governo anterior. Isso é importante ressaltar.”

O presidente da estatal, Jean Paul Prates, explicou que antes da privatização da BR Distribuidora a Petrobras conseguia investigar mais ou menos o que estava acontecendo em cada região do país em relação aos preços. Isso hoje é feito indiretamente, por meio dos clientes da empresa, mas a fiscalização realmente é um ponto importante.