Aneel inicia fiscalização de distribuidoras em SP após demora na retomada do serviço

O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, afirmou que a autarquia vai iniciar o processo de fiscalização das distribuidoras paulistas para verificar se houve falhas na retomada do fornecimento. Ele explicou em entrevista coletiva realizada na segunda-feira, 6 de novembro, à noite na sede do governo de São Paulo que poderão ser aplicadas penalidades caso sejam identificadas falhas. Contudo lembra que nem toda a responsabilidade poderá ser colocada sobre as concessionárias.

O diretor lembrou que os fortes ventos fazem parte de um cenário atípico e que é previsto na regulação do setor elétrico. “Em casos como esse as distribuidoras têm alguma isenção, mas não toda, e é exatamente isso o que a apuração vai identificar”, assegurou ele.

Feitosa explicou que as redes são construídas para ventos de até 80 km/h e que em muitos locais a velocidade ultrapassou 100 km/h. Ressaltou ainda que em momentos de crise como esse que a capital vivenciou até o momento o foco é a retomada do serviço e, depois, com o devido processo legal que existe serão apuradas as responsabilidades para a aplicação de penalidades com a identificação de falhas.

O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que alguma coisa precisaria mudar nas regras por conta da resposta dada pela concessionária na capital. Comparou o tempo de restabelecimento do serviço em outras concessionarias com São Paulo. Cobrou do regulador alguma mudança nas regras como a questão de ressarcimento dos consumidores que perderam bens e produtos, não apenas a questão relacionada a equipamentos.

Questionado sobre a possibilidade de mudanças de regras, Feitosa disse que é necessário estudar mecanismos regulatórios para que outras concessionárias possam ajudar em momentos de crise como essa.

“Toda regra pode ser aprimorada estamos diante de uma quebra de paradigma por conta de mudanças climáticas e a regra não estava adaptada para isso, as redes precisam ser mais resilientes e menos vulneráveis, para isso precisa haver coordenação entre os diversos órgãos e agentes que atuam na região, não adianta nada a concessionária estar pronta se não tem acesso a rua ou ao local por conta de árvores caídas ou tráfego parado”, exemplificou.

Essa alteração de regras, em primeiro lugar precisa de uma análise do cenário, avaliar se foi um evento isolado ou uma alteração do ciclo climático e de uma série histórica mais robusta. As distribuidoras, comentou o diretor, tem um limite operacional e precisa avaliar alguma possibilidade de fazerem alguma comunhão de esforços com outras concessionárias e como reconhecer esses custos pela Aneel.