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A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou em reunião realizada nesta terça-feira, 7 de novembro, o edital para o segundo leilão de linhas de transmissão 02/2023, que será realizado no dia 15 de dezembro, na B3, em São Paulo (SP). O leilão é considerado o maior da história, com investimentos de R$ 21,7 bilhões, divididos em três lotes e 4.471 quilômetros de LTs novas nos estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.
Na reunião, o diretor relator Ricardo Tili revelou que o edital já foi aprovado pela área técnica do Tribunal de Contas da União, mas ainda não foi aprovado pelo pleno. Tili visitou os estados do Maranhão e Goiás, conversando com os governadores e agentes locais. O diretor geral da Aneel, Sandoval Feitosa, ressaltou a interação entre as áreas técnicas da agência e do TCU, buscando aumentar a competitividade. Segundo ele, cada 12,5% de deságio obtido no lote 1 pode significar 1% de economia na tarifa de transmissão.
Dos R$ 21,7 bilhões, são R$ 18,1 bilhões em elo de corrente contínua e R$ 3,6 bilhões em corrente alternada. O lote 1, com investimento de R$ 18,1 bilhões, foi subdividido em sublotes 1A, 1B, 1C e 1D no qual o 1A tem as subestações conversoras Graça Aranha e Silvânia , o 1B tem a LT Graça Aranha- Silvânia e os sublotes 1C e 1 D os compensadores síncronos Graça Aranha e Silvânia, respectivamente.
O lote 2, de investimento de 2,5 bilhões, é composto pelas LTs 500 kV Silvânia- Nova Ponte 3, C1 e C2, CD e Nova Ponte 3 – Ribeirão Preto, C1 e C2. CD. Já o lote 3, que deve custar R$ 1,02 bilhão, consiste na LT 500kV Marimbondo 2 -Campinas, C1, CS.
O edital traz inovações como a divisão de sublotes e a competição cruzada. Haverá competição entre os proponentes do lote 1 integral e os proponentes dos sublotes 1A a 1D, na fase de entrega de envelopes, para definir como será a contratação, se apenas um conjunto de empreendimentos ou quatro concessões.
Outra mudança no edital solicitada pelo TCU é que no caso de um vencedor ser inabilitado, os proponentes que tiverem dado lance serão chamados para nova competição. Antes o segundo colocado era declarado vencedor. O edital será publicado no dia 9 de novembro e a assinatura dos contratos dos vencedores será no dia 3 de abril de 2024.
