Concessão sem ônus deve garantir investimentos em distribuição, diz presidente da EDP

O presidente da EDP Brasil, João Marques da Cruz, defendeu nesta quarta-feira, 8 de novembro, a renovação sem ônus das concessões de distribuição, como forma de garantir os recursos necessários para tornar a rede elétrica mais resiliente aos eventos extremos resultantes das mudanças climáticas. Em entrevista à Agência CanalEnergia, o executivo disse que o modelo  a ser adotado deve trazer melhor qualidade ao serviço prestado ao consumidor, o que só será possível com mais investimento e maior qualificação de pessoal.

Responsável pela vigésima quarta edição do Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica, Cruz já tinha reforçado a posição da empresa em relação às concessões, durante a abertura do evento na última terça-feira, 7.

“Não há outra fórmula mágica. Sem investimento em equipamentos modernos, sem qualificação das pessoas, não temos uma rede resiliente, que possa mitigar os eventos climáticos no Brasil e no mundo”, argumenta o executivo.

Ele avalia que se o modelo de renovação escolhido pelo governo envolver a cobrança pelas novas outorgas, o Brasil deve ficar em desvantagem na disputa pelo capital estrangeiro. “O cliente perde se a escolha for a onerosidade, porque não há capital sem estímulo com investimento necessário para mitigar as alterações climáticas para benefício do cliente.”

O executivo considera que o Ministério de Minas e Energia e, particularmente, o ministro Alexandre Silveira, tem sido correto na condução do processo discussão sobre os contratos das distribuidoras. Silveira disse mais de uma vez que é favorável à prorrogação sem ônus das concessões.

O governo ainda não apresentou uma proposta consolidada após a consulta pública realizada pelo MME. O ministério pretende cobrar contrapartidas sociais por parte das distribuidoras como critério de renovação. Mas a grande discussão é quanto ao tratamento a ser dado àquelas que não tem conseguido cumprir os indicadores de qualidade e/ou de gestão econômico-financeira.

Novas pressões pelo endurecimento das regras surgiram nos últimos dias, após o apagão provocado pelas chuvas que atingiram São Paulo e municípios da região metropolitana na última sexta-feira, 3.

Investimentos

O impacto tarifário da ampliação dos investimentos na rede de distribuição, especialmente nas distribuidoras com pior desempenho, é uma preocupação já apontada pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. Esse impacto deve afetar especialmente consumidores da região Norte, dado o crescimento esperado para os próximos anos da base de remuneração de ativos das distribuidoras.

No caso da EDP Espírito Santo, organizadora do Sendi desse ano, os investimentos do grupo tem alcançado R$ 1,6 bilhão por ano. A antiga Escelsa foi a primeira distribuidora privatizada no Brasil na década de 1990, e é a primeira de um grupo de 20 empresas com concessões vincendas até 2031. O contrato expira em julho de 2025, e, pela lei, o pedido de renovação deve ser encaminhado antes do término do período da outorga, em janeiro de 2024.

A situação das concessionárias do grupo, que também opera no interior paulista, é tranquila na comparação com outras empresas de porte semelhante. “Não cabe a nós julgar a qualidade do serviço, mas olhando para as estatísticas, que são públicas, temos dos melhores indicadores do país. E, eu diria, dos melhores indicadores da América Latina, em termos de qualidade operacional.”

A EDP, segundo o executivo, mais que triplicou os investimentos que eram feitos dez anos atrás. Isso trouxe resultados visíveis na qualidade do serviço, e também derrubou o mito de que investimento necessariamente leva a aumentos tarifários. Ele usa novamente o exemplo da EDP SP, que teve a revisão tarifária concluída em outubro, sem efeitos importantes para o consumidor.

A tarifa, pondera, é impactada pelo alto custo dos encargos setoriais. Por isso, é importante uma revisão da estrutura tarifaria atual, com a separação entre fio e energia. E que se faça a liberalização do mercado de venda de energia.

*A repórter viajou a convite da organização do Sendi