As futuras diretrizes para o futuro conjunto de regras que balizarão a renovação das concessões a partir do ano de 2025 não devem ser influenciadas por eventos pontuais como o ocorrido em São Paulo no dia 3 de novembro. Essa é a avaliação da Energisa sobre as recentes declarações de que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acreditava que a renovação das concessões deveria passar pelo Congresso Nacional.
O diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia da empresa, Fernando Maia, avalia que o processo de renovação em curso está sendo bem conduzido pelo Ministério de Minas e Energia e Tribunal de Contas da União, que deverá avaliar as diretrizes ainda este ano. Segundo ele, o atual arcabouço regulatório é o suficiente para o processo siga adiante. Mas reforça que é natural e legítimo que o Congresso Nacional acompanhe o assunto.
“O contrato de concessão é uma coisa de longo prazo e não pode ser influenciado por eventos extraordinários como o ocorrido em São Paulo”, afirmou ele em teleconferência de resultados da empresa no terceiro trimestre do ano. “Efeitos conjunturais como esses precisam ser mitigados com investimentos e coordenação entre prefeituras e Defesa Civil em uma grande mobilização”, opinou.
O executivo disse que para isso é necessário atrair o capital por meio de investimentos e colocar uma regra de concessão onerosa não é o caminho. Defendeu que não há excedente financeiro a ser capturado nas distribuidoras porque as regras atuais já têm essa função ao avaliar a eficiência das concessionárias a cada 4 ou 5 anos.
“É natural essa discussão, mas acreditamos que o processo segue adiante como está sendo feito atualmente”, pontua Maia.
Essa discussão veio depois de uma tempestade onde ventos de mais de 100km/h afetaram a cidade de São Paulo e derrubaram muitas árvores sobre a rede da Enel SP. Segundo o presidente da empresa 95% das ocorrências que a companhia registrou foram ocasionadas pela vegetação existente na cidade. A empresa informou que concluiu o serviço de religamento de todos os consumidores afetados pela tempestade do dia 3 nesta sexta-feira, 10 de novembro.