Quase metade do valor total pago pelos brasileiros nas contas de energia elétrica é destinado aos tributos e encargos setoriais IRPJ, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, ICMS, ISS, além dos trabalhistas (INSS e FGTS). O percentual chega a 48,1%, segundo estudo realizado pela PwC Brasil em parceria com o Instituto Acende Brasil, a partir de dados consolidados de 2022 de 45 empresas entre geradoras, transmissoras e distribuidoras do país, representando uma amostra de 70% de todo mercado nacional.
Em relação ao ano anterior, os números mostram que o peso dessas taxas na conta de luz aumentou 2,1 pontos percentuais. O movimento mais relevante aconteceu nos encargos setoriais, liderada pelo aumento da Conta de Desenvolvimento Energético. Houve também um alívio relevante no peso dos tributos estaduais em decorrência da redução da alíquota do ICMS no setor de energia, ocorrida no segundo semestre de 2022.
Outro ponto é que a variação de 2021 para 2022 foi maior nos encargos setoriais, chegando a 4,8%. Já a carga dos tributos federais cresceu 0,8%, enquanto os estaduais registraram queda de 3,4%, e os municipais, de 0,1%. De acordo com a consultoria, a redução média do ICMS estadual contribuiu decisivamente para o recuo de 2,7% dos tributos, que saíram de 35,6% em 2021 para 32,9% em 2022. No entanto, o incremento de 4,8% de encargos setoriais anulou por completo esse benefício. Quanto a arrecadação pelas companhias, o montante cresceu R$ 2,2 bilhões, saindo de R$ 106,1 bilhões em 2021 para R$ 108,3 bilhões em 2022.
Houve uma queda na participação da arrecadação nas distribuidoras de 73% (2021) para 68% (2022). Entre os motivos, redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a partir de julho de 2022, devido à Lei Complementar nº 194/2022; diminuição da tarifa de fornecimento em meados de abril de 2022, quando passou a vigorar a “Bandeira Verde” no lugar da “Bandeiras de Escassez Hídrica”; além da estagnação do consumo entre os consumidores regulados (de 43.386 MWmed para 42.769 MWmed). Por sua vez, a geração aumentou sua participação de 19% para 25%.
Vale mencionar que o estudo também observou o comportamento dos seguintes encargos do setor elétrico: CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos), CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), RGR (Reserva Global de Reversão), TFSEE (Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica), ESS (Encargos de Serviços do Sistema), ONS, Proinfa, PDI, PEE, EPE e FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
