Deputados criticam ausência de presidente da Enel em audiência e ameaçam com CPI

Deputados das comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor da Câmara criticaram o presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, pela ausência em uma audiência pública conjunta sobre o apagão do último dia 3, em São Paulo. A reunião marcada para esta quarta-feira, 22 de novembro, acabou sendo cancelada, e um novo convite será feito ao executivo, que foi ameaçado de ter que enfrentar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação das distribuidoras do grupo no Brasil.

Cotugno irritou os parlamentares ao informar um dia antes da reunião que não poderia comparecer à comissão, porque tinha um evento importante. “Isso mostra um descaso muito grande da Enel com essa casa. Isso é um fato absolutamente absurdo. Isso é um desrespeito com toda a Câmara dos Deputados e é intolerável”, disse o presidente da CME, Rodrigo de Castro (União-MG).

Compareceram à audiência na Câmara o presidente da Enel São Paulo, Max Xavier Lins, e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa.

O deputado afirmou que o executivo terá de enfrentar as consequências, caso não atenda a um novo convite. As duas comissões estudam solicitar ao Tribunal de Contas da União a instauração de um Procedimento de Fiscalização e Controle (PFC) sobre a atuação da Enel, e Castro deixou claro que, além do PFC, existe a possibilidade de abertura de uma CPI.

Vários outros parlamentares, muitos deles das bancadas do Rio de Janeiro e de São Paulo, engrossaram as criticas do presidente da comissão, destacando os problemas de distribuidoras da Enel no Rio e no Ceará, além da concessionária de Goiás, que foi vendida para a Equatorial.

Para Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a diminuição do número de funcionários e das equipes de manutenção da distribuidora de São Paulo são “dados eloquentes de uma gestão temerária” feita pela empresa.

O deputado Altineu Cortes (PL-RJ), que é autor de requerimento de abertura de uma CPI, defendeu a união de todos os partidos, alegando que não está em jogo a bandeira partidária. “Tem que ser a CPI das CPIs. Nessa nós não podemos ter embate político.”

Max Lemos (PDT -RJ), que foi relator da CPI da Enel Rio na Assembleia Legislativa do estado, disse que já tinha proposto em março desse ano a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados.

Renovação das concessões

A reunião também serviu de palco para criticas à proposta de renovação das concessões das distribuidoras. Rodrigo de Castro criticou a condução do assunto pelo governo, afirmando que o tema está sendo tratado no Ministério de Minas e Energia sem a participação da Câmara.

Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que é presidente da subcomissão da CME que trata de hidrogênio e também de renovação das concessões, disse que pretende em breve avançar nessa questão. O parlamentar acrescentou que diante de acontecimentos com o da Enel, esse assunto se torna ainda mais importante.