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As cotas de custeio e de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica somarão R$ 5 bilhões em 2024. O valor aprovado pela Aneel nesta terça-feira, 28 de novembro, é 8,02% menor que o definido para 2023, devido ao aumento no saldo positivo da conta, que era de R$ 608 milhões na definição do orçamento desse ano e passou para R$ 990 milhões.
O Proinfa tem 131 tem usinas beneficiárias, sendo 60 pequenas centrais hidrelétricas, 52 eólicas e 19 térmicas a biomassa, com custo anual de R$ 5,9 bilhões. Como a conta tem um saldo remanescente, esse valor foi abatido do custo total para o cálculo das cotas que são recolhidas por distribuidoras e transmissoras de consumidores e usuários da rede.
Os empreendimentos previstos para operar em 2024 representam um total de 2.975,10 MW de potência instalada, com geração de 11.202.147 MWh. O custo do programa, considerando todas as despesas e o abatimento do saldo, é de R$ 447,83/MWh.
Já o custo médio geral da energia contratada é de R$ 527,87/MWh, sendo R$ 422,80/MWh para PCHS, R$ 451,65/MWh para PCHS do Mecanismo de Realocação de Energia, R$ 731,20/MWh para eólicas e R$362,97/MWh para usinas a biomassa. As novas cotas serão aplicadas a partir de janeiro.