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Em carta aberta endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (Progressistas -AL), e ao relator, deputado Zé Victor (PL -MG), o movimento União Pela Energia faz um apelo para que haja um debate profundo sobre os impactos dos ‘jabutis’ inseridos no PL das Eólicas Offshore, antes da votação. Somadas, as emendas podem representar mais de R$ 28 bilhões ao ano em custos para os consumidores, que vão alcançar a sociedade através das contas de luz e, principalmente, através dos custos da energia em tudo o que é produzido no país.
“O União Pela Energia e seus mais de 70 participantes estão à disposição para contribuir com o debate”, diz a carta. De acordo com o UPE, a avaliação é que os impactos seriam extremamente negativos para a população.
O documento diz ainda que as escolhas precisam ser feitas a partir de considerações objetivas de seus impactos. O movimento diz entender que cabe aos Poderes constituídos fazer as escolhas em nome da sociedade, mas termina a carta ressaltando que a grande oportunidade do Brasil passa pela transição energética, que deve ser voltada para a eletrificação e descarbonização, fazendo do país uma plataforma de exportação de produtos verdes.
Já o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás manifestou apoio à construção do arcabouço regulatório das atividades de eólicas offshore e enxerga como essencial a celeridade na discussão e aprovação do PL para que seja criado um ambiente de negócios atrativo e aproveite a janela de oportunidades aberta com a difusão dessa fonte pelo mundo.
Para o IBP, a demora na estruturação de um arcabouço regulatório pode levar investidores internacionais a priorizarem investimentos em outros países, levando a um subaproveitamento da fonte no Brasil que, além das vantagens climáticas, pode ser um importante vetor para geração de empregos e rendas para os estados.
Segundo o instituto, o setor de óleo e gás tem grande sinergia com o segmento eólico, especialmente pela sua expertise e todo o conhecimento acumulado nas suas operações offshore e está preparado para atuar no desenvolvimento desta nova fonte de energia.
O IBP destaca ainda que as eólicas dos mares trazem vantagens socioeconômicas., além das ambientais. Para cada 1 GW de geração eólica offshore, são proporcionados 14.600 postos de trabalho, ao longo de toda cadeia produtiva, que vai desde a fabricação das turbinas até o descomissionamento de áreas anos depois.
O setor de óleo e gás teria grande sinergia com o segmento eólico, especialmente pela sua expertise e todo o conhecimento acumulado nas suas operações offshore e está preparado para atuar no desenvolvimento desta nova fonte de energia.
A possibilidade do desenvolvimento de projetos utilizando infraestruturas existentes, como plataformas, é apenas um exemplo das vantagens competitivas que a indústria de óleo e gás pode oferecer para a implantação das atividades de eólicas offshore.
Por fim, o IBP reforça seu apoio a aprovação imediata do PL 576/21, criando um ambiente regulatório que traz segurança jurídica aos investidores e possibilita destravar investimentos para a difusão das eólicas offshore no país, gerando emprego e renda e contribuindo com a industrialização do Brasil.
