Câmara aprova PL do hidrogênio de baixa emissão de carbono

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. O PL 2308/23, um dos quatro da chamada pauta verde que  teve a urgência votada nesta terça-feira, 28 de novembro, segue agora para o Senado.

A aprovação foi comemorada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que está em Riad, na Arabia Saudita, de onde segue para a reunião da COP 28 em Dubai, nos Emirados Árabes.

O ministro lembrou que o marco legal do hidrogênio pode atrair bilhões de dólares em investimentos, com novas oportunidades de empreso e descarbonização da indústria e dos transportes. O texto, segundo o MME, é resultado do diálogo com o Legislativo e das discussões realizadas pelo Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (Coges-PNH2) ao longo dos últimos dois meses.

O projeto relatado pelo deputado João Carlos Bacelar (PV-BA) considera hidrogênio de baixa emissão o que, no ciclo de vida do processo produtivo, resulte em valor inicial menor ou igual a 4 quilogramas de dióxido de carbono equivalente por quilograma de hidrogênio produzido. Esse número, que representa a intensidade de emissão de gases do efeito estufa, deverá ser adotado até 31 de dezembro de 2030, reduzindo paulatinamente a partir dessa data.

A Câmara volta a se reunir nesta quarta-feira, 29, para votar os demais projetos, entre eles o da exploração energética offshore. A votação da proposta foi adiada a pedido do deputado Zé Vitor (PL-MG), que prometeu um novo substitutivo, após a reação do setor aos jabutis inseridos no projeto.

Com informações da Agência Câmara