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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse em entrevista na COP 28, em Dubai, que conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre importância da tramitação rápida na casa dos projetos da pauta verde que estejam adequados do ponto de vista do interesse do consumidor de energia brasileiro, para que o governo possa adiantar a implementação de politicas com a do hidrogênio e a da eólica offshore.
Ele lembrou que o projeto do marco legal do H2 já foi aprovado na Câmara. Sobre o PL da offshore, votado na casa na semana passada, disse que não conhecia ainda o texto do deputado Zé Vitor, que incluiu uma série de emendas beneficiando térmicas a carvão e a gás natural, entre outros temas sem relação com o projeto original do Senado. O texto terá de ser analisado pelos senadores.
“A notícia que eu li pela imprensa é que realmente ela tem 16 ou 17 pontos que tem que ser melhor estudados pelo governo, por nós, do Ministério de Minas e Energia, mas ainda não é, nem de perto, o momento adequado [de falar em vetos à proposta], porque esse projeto foi aprovado apenas pela Câmara dos Deputados e deve passar pelo Senado. A hora que for aprovar, o Senado pode, inclusive, suprimir algumas coisas ou acrescentar”, disse Silveira, acrescentando que ele e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, serão muito rigorosos para preservar e estimular a economia brasileira.
Para o ministro, o Brasil, que é o grande protagonista da energia renovável E não pode ter a energia mais cara do mundo. “É incoerente. Não é razoável”, disse, acrescentando que se indignou ao assumir o ministério e constatar como o setor elétrico foi tomado por segmentos com diferentes interesses, que podem ser legítimos, mas que não são do interesse da maioria da população brasileira. “Eu tenho inclusive sido vítima de muitos ataques por isso.”
Pauta agitada
Silveira teve um fim e um inicio de semana de muitos compromissos durante a reunião da Cúpula do Clima da ONU, que vai acontecer até 12 de dezembro, nos Emirados Árabes. Uma agenda marcada por decisões como a adesão do Brasil à Opep +, que foram criticadas por estarem na contramão do debate sobre descarbonização das economias.
“A Opep (Organização dos Paises Produtores de Petróleo) tem poder sobre elas (petroleiras) para poder definir o quanto produzir ou não. A Opep + não. Ao contrario, é um fórum extremamente qualificado que discute tecnicamente qual é a estratégia os produtores de petróleo de médio e longo prazo”, justificou o ministro. Segundo ele, a Opep + já vem tomando um caminho, ainda que modesto, no sentido de descarbonizar primeiro a indústria de petróleo e já começar a investir em renováveis.
Veja como foi a agenda do ministro e de auxiliares nos últimos dias:
Na sexta-feira, 1º de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro assinaram acordo de adesão à Aliança Global de Biocombustíveis (GBA), iniciativa reúne os maiores produtores mundiais de combustíveis renováveis, como o Brasil, Índia, Estados Unidos e outros 16 países.
No sábado, 2, o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendess detalhou o programa Combustível para o Futuro, em painel da iniciativa global de aceleração de combustíveis do futuro (Future Fuels Accelerator of Clean Energy Ministerial – CEM).
Também no sábado, Silveira participou do painel da Confederação Nacional da Indústria sobre Hidrogênio de baixo carbono.
No domingo, ele assinou parceria com o Reino Unido para o desenvolvimento e geração de energia limpa e renovável, por meio do Hub de Hidrogênio Brasil-Reino Unido.
Em outro painel, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência Internacional de Energia (IEA) sobre o papel da América Latina na Transição Energética, falou sobre o papel dos bancos multilaterais no financiamento de baixo custo para a transição e a sustentabilidade dos países da região.
Nesta segunda-feira, 4 de dezembro, a agenda incluiu os seguintes temas:
Metano: Silveira anunciou a adesão do Brasil à plataforma do Global Methane Pledge, assumindo o compromisso de redução das emissões de metano até 2030. O MME espera aprovar até o fim do ano que vem, no Conselho Nacional de Política Energética, as diretrizes para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis regulamente as emissões na indústria de petróleo e gás natural até dezembro de 2025.
O anúncio foi feito pelo ministro durante reunião ministerial sobre o tema na COP 28, em Dubai, após encontro com o enviado especial para o clima dos Estados Unidos, John Kerry. Segundo o ministério, eles conversaram sobre as contribuições do Brasil para a transição energética no mundo e reforçaram os compromissos de trabalho conjunto para o enfrentamento das questões climáticas.
O ministro destacou que o Brasil ocupa a nona posição global no ranking dos maiores produtores de petróleo e gás do mundo, mas trabalha para a quinta posição até 2029.
Transição energética: Um dos compromissos do ministro foi participação no painel “A Emergência do Sul-Global: Soluções do G20 para alavancar a transição energética”, quando ele apresentou os programas do ministério voltados para a descarbonização e a transição para uma economia descarbonizada.
Silveira destacou os investimentos em transmissão de energia para garantir a segurança energética, a interligação de Roraima ao Sistema Interligado e as parcerias para a interligação energética com os países vizinhos.
Também falou sobre o programa Combustível para o Futuro, que pretende descarbonizar o setor de transportes, em evento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil).
Pelos cálculos do governo, a produção do combustível sustentável de aviação (SAF), do diesel verde (também chamado de HVO), do etanol de segunda geração, de etanol hidratado e do biodiesel, devem atrair mais de R$ 200 bilhões em investimentos até 2037.
Em outro debate, o secretário de Planejamento e Transição Energética, Thiago Barral, fez uma apresentação sobre a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que deve ser aprovada pelo CNPE ainda esse mês.
Barral anunciou a criação do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), que terá a participação de organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais, durante debate com participação do diretor geral do Operador Nacional do Sistema, Luis Carlos Ciocchi, da CEO do Instituto Clima e Sociedade, Maria Netto, da diretora de Energia e Descarbonização da Vale, Ludmila Nascimento, e da sócia fundadora da Catavento Consultoria, Clarissa Lins.
