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A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a Agenda Regulatória para o biênio 2024-2025. Ela inclui 30 atividades que envolvem cerca de 70 ações de participação pública, entre tomadas de subsídios, consultas e audiências públicas, Análises de Impacto Regulatório e reuniões da Diretoria.
As atividades foram classificadas em quatro eixos temáticos, que são: Geração e Mercado, Transmissão e Distribuição, Regulação Tarifária e Financeira e Eficiência Energética e Consumidor. A partir do ano que vem, a Aneel vai publicar um Cronograma Referencial de Realização das Atividades Regulatórias, incluindo todas as ações previstas na agenda para os próximos dois anos .
A lista traz temas relacionados à abertura, à segurança e ao monitoramento do mercado; à inserção de fontes renováveis no sistema; novos modelos de negócio; segurança setorial, acesso ao sistema de transmissão; modernização do segmento de distribuição; metodologias de reajuste e de revisão das receitas e tarifas de distribuição, transmissão e geração e modernização das tarifas de distribuição e de transmissão.
