Taesa aguarda Aneel para incorporação de 3 controladas

A Taesa celebrou um Protocolo de Incorporação e Instrumento de Justificação para a anexação de suas controladas ATE III, Sant’Ana e Saíra. A operação está inserida no contexto de otimização dos processos, procedimentos administrativos e operacionais, bem como a simplificação de estrutura societária da transmissora. A incorporação deverá ser submetida à deliberação da Assembleia Geral da companhia, convocada para o dia 29 de dezembro, e depois pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Os custos envolvidos no negócio, incluindo publicações, arquivamentos, avaliadores, advogados e quaisquer outros profissionais contratados será de aproximadamente R$ 800 mil.

A ATE III é uma sociedade anônima de capital fechado criada em 2004 para explorar concessões de transmissão, incluindo serviços de apoio e administrativos. Detém a construção, operação e manutenção das linhas de transmissão e subestação em 500 kV e 230 kV da interligação Norte-Sul III, trecho I, bem como das demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação e apoio por um prazo de 30 anos. A Receita Anual Permitida para o ciclo 2023/2024 é de R$95 milhões, acrescidos de PIS/COFINS.

Concebida em 2019 para implementação das instalações proveniente do Leilão n° 004/2018, de 605,5 km de LTs e duas SEs em 230 kV, Sant’Ana também prevê os seccionamentos C1/C2 entre a linha Maçambará-Santo Ângelo e a SE Maçambará 3, bem como as adequações nos módulos de conexão da subestação Cerro Chato, todos ativos no Rio Grande do Sul. A RAP é de R$80,8 milhões, com impostos.

Por sua vez, Saíra foi constituída em 2022 em função do certame nº 002/2022, para dar continuidade ao serviço existente por 743 km de linha e três subestações em 500 kV, além dos trabalhos para revitalização dos sistemas de controle e de teleproteção das conversoras Garabi I e Garabi II, em Santa Catarina e RS. O prazo de concessão é de 30 anos e de 60 meses para modernização, ambos contados a partir da data de assinatura do contrato de concessão nº 005/2023, realizada em 30 de março desse ano. A RAP consta em R$ 174,4 milhões com taxas.

Em comunicado ao mercado, a Taesa afirmou que não vislumbra riscos significativos na operação que incorporará a totalidade do patrimônio de cada uma das partes, cujas ações são detidas, em sua totalidade, pela própria empresa. Também não haverá aumento de capital e direito de recesso dos acionistas.

Exclusivamente com relação a Sant’Ana, foi obtida anuência prévia para a incorporação pela totalidade dos titulares de debêntures em circulação da oitava emissão de debêntures simples. Foram estabelecidos alguns ajustes e condições, o que a companhia espera que seja concluído até a data prevista para realização da AGE.

Com relação à ATE III e Saíra, não há necessidade de aprovação por credores.  Em 10 de outubro foi protocolado o pedido de anuência prévia para a implementação da incorporação, sem resposta ainda do regulador. Adicionalmente, a operação está sujeita ao crivo da Aneel, que deve analisar o caso na reunião da diretoria prevista para a próxima terça-feira, 12 de dezembro.