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A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a criação do ambiente regulatório experimental e temporário para a execução dos Sandboxes Tarifários, originados da primeira chamada pública sobre o tema. O Sandbox é um ambiente de testes controlado, onde inovações podem ser experimentadas sem estarem sujeitas a toda a regulação usual. Projetos da CPFL, Enel, EDP, Equatorial e Energisa serão executados. A Neoenergia, que tinha um sandbox de Aplicação Conjunta de Tarifas Binômias na TUSD e Time of Use (TOU) na TE para Baixa Tensão aprovado, decidi não prosseguir com ele.
O sandbox da CPFL é um Piloto de Tarifa Binômia Aplicada a Consumidores de Baixa Tensão. O projeto irá testar uma nova modalidade tarifária usando a demanda como variável de faturamento em consumidores residenciais, industriais e comerciais no município de Jaguariúna (SP).
O projeto da Enel é de um piloto que vai experimentar nova modalidade tarifária trinômia com sinalização horária e o mecanismo Peak Time Rebate em consumidores residenciais, industriais e comerciais no município de São Paulo/SP.
Na EDP, os testes serão em prol de um Piloto de Resposta da Demanda na Baixa Tensão. O foco são novas modalidades tarifárias trinômias, binômias e monômias com sinalização horária em unidades consumidoras de baixa tensão na área de concessão da EDP SP.
O sandbox da Equatorial é de Tarifa Horo-Sazonal-Locacional e será testado nas distribuidoras do grupo Alagoas e CEEE Equatorial. Os testes serão para uma nova modalidade tarifária horo-sazonal-locacional em consumidores residenciais e comerciais nas áreas de concessão das concessionárias.
Na Energisa, o sandbox testado é de Tarifa Horária – Time of Use, Dinâmica e Pré-Pagamento. O projeto testará novas modalidades tarifárias horárias e dinâmica e nova modalidade de faturamento pré-pagamento em unidades consumidoras nas áreas de concessão da Energisa Sul Sudeste, Energisa Paraíba e Energisa Tocantins.
As distribuidoras deverão informar aos consumidores participantes do Sandbox Tarifário sobre as regras de faturamento diferenciado. As tarifas diferenciadas usadas serão publicadas por meio de Despacho da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica.
