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O encerramento da Conferência do Clima COP 28, nesta quarta-feira, 13 de dezembro, trouxe um acordo considerado histórico entre 198 países para iniciar uma nova fase de ação climática. O texto denominado Consenso dos Emirados Árabes Unidos apela aos países para que façam a transição dos combustíveis fósseis para atingirem o Net Zero. A inclusão era um dos pontos mais sensíveis do evento e foi celebrada, mesmo não trazendo um prazo específico nem como essa transição será feita.
O texto final traz também o incentivo para a apresentação de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) na economia, inclui uma nova meta específica para triplicar as energias renováveis e duplicar a eficiência energética até 2030, e cria impulso para uma nova arquitetura para o financiamento climático.
O governo brasileiro celebrou os resultados da COP 28, como o tratamento de forma explícita, do tema de combustíveis fósseis, estabelecendo objetivos globais para a transformação de sistemas energéticos rumo à neutralidade climática até 2050.
Em coletiva nesta manhã, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reforçou a importância do alinhamento em função da meta de 1,5º C. “Essa é a base de todos os esforços que deverão ser feitos a partir de agora para atendermos o que diz a ciência”, avisa. Para ela, o fim dos combustíveis fósseis precisa ser acertado a ideia de transição justa, uma vez que o Brasil trabalhou para que os países desenvolvidos devam tomar essa liderança. Promessas anteriores de destinação de recursos que não se concretizaram ou foram reduzidas foram lembradas pela titular da pasta.
A ministra, que salientou a citação dos combustíveis fósseis no texto final, também alertou sobre a questão do financiamento dentro da transição. Segundo ela, os recursos serão o tema central da COP 29, em Baku, no Azerbaijão. “Será a questão ‘x’, a forma como todos os enunciados serão viabilizados. Estamos no caminho”, explica.
Fora do Balanço Global, a COP 28 apresentou resultados negociados históricos para a operacionalização de Perdas e Danos, garantindo US$ 792 milhões em promessas iniciais, fornecendo estrutura para o Objetivo Global de Adaptação e institucionalizando o papel do Campeão do Clima Juvenil para integrar a inclusão dos jovens em futuras COPs.
A ‘Agenda de Ação’ da Presidência da COP28 tomou medidas para ir além do texto negociado, abrangendo quatro pilares: acelerar uma transição energética justa e ordenada; fixar o financiamento climático para torná-lo mais disponível, barato e acessível; focando nas pessoas, na natureza, nas vidas e nos meios de subsistência; e promover a inclusão total na ação climática. Foram mobilizados mais de US$ 85 bilhões e 11 compromissos e declarações foram lançados e receberam apoio histórico.
