Começa o segundo leilão de transmissão do ano

Começou há instantes o leilão de transmissão nº 2/2023, que é realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica e operacionalizado na sede da B3, na cidade de São Paulo. O certame é realizado para a concessão de 3 lotes. O valor global da Receita Anual Permitida de referência (RAP máxima) a ser paga aos empreendedores é de aproximadamente R$ 3,9 bilhões. Os prazos de construção variam entre 60 e 72 meses.

De acordo com da Aneel, a expectativa de investimento é de cerca de R$ 21,7 bilhões, o maior valor individual estimado para um certame dessa natureza já realizado no país, sem considerar a atualização dos valores pela inflação.

Os lotes ofertados totalizarão 4.471 km em linhas de transmissão e 9.840 MVA em capacidade transformação para subestações. Estima-se que serão gerados cerca de 37.000 empregos durante as fases de implantação dos empreendimentos. Os ativos a serem negociados estão localizados em cinco estados: Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.

Segundo os estudos da Empresa de Pesquisa Energética, os projetos apresentam como benefícios a ampliação da capacidade de interligação entre as regiões Norte/Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste, viabilizando a integração segura de projetos de geração renováveis e possibilita a redução das restrições elétricas para escoamento dos excedentes de geração regionais. “As obras, em conjunto, trarão maior confiabilidade e flexibilidade para o sistema de transmissão, permitindo um melhor aproveitamento eletroenergético dos recursos de geração do Brasil”, explica a EPE.

Linhão HVDC

O grande destaque é a disputa pelo primeiro linhão na tecnologia HVDC desde o leilão que negociou o bipolo dessa mesma tecnologia para a UHE Belo Monte e que está em operação há alguns anos.

O lote 1 foi subdividido em 4 lotes menores como forma de aumentar a concorrência. O Lote 1 prevê a entrega de aproximadamente 1.468 km de linhas de transmissão em corrente contínua, atravessando três estados (Maranhão, Tocantins e Goiás),

Segundo as regras desse certame, os concorrentes poderão apresentar proposta para todo o bloco ou para partes específicas. Se a soma das propostas com receitas mais baixas para cada sub lote for inferior à proposta mais baixa para todo o bloco, as autoridades concederão o lote 1 dividido.

A questão é a concorrência para esse certame que não promete ser das maiores, empresas tradicionais manifestaram que não participarão desse evento. Em breve traremos mais informações sobre os vencedores dos lotes.

Dinâmica

O leilão para esse lote ocorrerá da seguinte forma. Os licitantes interessados no Lote 1 completo ou em algum dos sublotes precisarão entregar cinco envelopes ao pregoeiro, contendo ou não um lance válido para o lote e os quatro sublotes. Para isso, farão previamente a inscrição nesse bloco, mediante o aporte de uma única garantia de proposta.

Então o diretor da sessão pública conduzirá duas rodadas. Na primeira, será feita a escolha se a outorga será por um contrato (Lote 1 completo) ou 4 contratos (sublotes), a partir de comparação entre as propostas apresentadas nos envelopes. Nessa fase, independentemente da diferença entre a proposta composta pela soma dos menores lances para os sublotes e a melhor oferta para o Lote 1 integral, avança apenas a solução de menor valor global.

Na segunda rodada, será a fase de lances viva-voz, caso haja propostas no máximo 5% acima da menor proposta, para o Lote integral ou para cada sublote individualmente, conforme decidido na etapa anterior.

Acompanhe a transmissão ao vivo da B3: