Frente de Consumidores de Energia lança ranking de parlamentares

O Congresso Nacional tem, de modo geral, uma atuação negativa em relação às pautas de interesse dos consumidores de energia elétrica. É o que aponta o Ranking dos Parlamentares, lançado pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia nesta quinta-feira, 14 de dezembro.

A classificação dos parlamentares com atuação mais próxima ou mais distante do consumidor foi elaborada a partir da análise de nove projetos de lei, duas emendas e um parecer.

Na Câmara, os três primeiros colocados na lista dos 16 deputados mais amigos do consumidor são Kim Kataguiri (União SP, com 42 pontos), João Carlos Bacelar (PV-BA, com 37) e Sâmia Bomfim (PSOL- SP, com 34 pontos). Entre os menos amigos, destacam-se o presidente da Comissão de Minas e Energia, Rodrigo de Castro (União-MG), e o relator do PL da Eólica Offshore, Zé Vitor (PL-MG), ambos com pontuação negativa de 92. Adolfo Viana (PSDB-BA), com -86, e Danilo Forte (União-CE), com -82, aparecem em seguida.

O levantamento do Senado resultou em uma lista de 21 senadores mais amigos, com Jader Barbalho (MDB-PA , com 28 pontos), Plínio Valério (PSDB-AM) e Luiz Carlso Heinze (PP-RS) ambos com 24 pontos, como os três primeiros colocados. Os demais ficaram empatados com 18 pontos. Os senadores menos amigos foram: Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), que preside a Frente Parlamentar da Energia, com 138 pontos negativos; Esperidião Amin (PP-SC, com -48); e Marcos Rogerio(União- RO, com -40).

No consolidado do Congresso, Kim, Bacelar e Sâmia também aparecem nas três primeiras posições entre os melhor avaliados. Veneziano, Castro, Zé Vítor e Viana estão entre os piores.

“Essa avaliação não tem nada de pessoal. Os critérios que adotamos foram critérios neutros”, afirmou o presidente da Frente dos Consumidores, Luiz Eduardo Barata, em entrevista virtual. Ele informou que a entidade vai lançar um novo ranking em abril do ano que vem, e o seguintes sairão em agosto e dezembro.

Na avaliação feita para o ranqueamento, apenas 12,8% dos deputados pontuaram acima de zero, e a média na casa é negativa em 12,82 pontos. No Senado, 49% tiveram notas positivas, apesar da média de negativa de 0,56.

Todas as bancadas estaduais têm nota negativa, com destaque para parlamentares do Espírito Santo, que teve os piores resultados, com média de -17,8 pontos. Os deputados do Acre tiveram a melhor colocação, com -7.5 pontos.

No Senado, os piores resultados ficaram com a Paraíba, com média de -46 pontos. Alagoas, Sergipe e Maranhão tiveram a melhor média, com 14.6 pontos.

A melhor avaliação entre os partidos no Congresso Nacional são dos parlamentares da Rede, Novo, Psol, PCdoB e PV. A pior, do Patriota, PSDB, Republicanos, PL e União Brasil.

A frente considera que “a grande maioria dos deputados e senadores está distante dos interesses e necessidades dos consumidores de energia no Brasil.” Há também desconhecimento ou indiferença dos políticos sobre os reais impactos das medidas que propõem e aprovam para o setor . Já os consumidores também desconhecem como votam seus representantes em questões relacionadas à energia elétrica.

Lobbies

O Ranking dos Parlamentares foi anunciado no mesmo dia em que a PSR apresentou um estudo mostrando que os jabutis do projeto de lei das eólicas offshore trarão aumento de custos para o consumidor de R$25 bilhões por ano ate 2050. O levantamento foi feito para o Movimento Transição Energética Justa, integrado pela Frente Nacional de Consumidores de Energia e entidades do setor.

Barata reconheceu que apesar da atuação dos parlamentares, os lobbies que propõem emendas criando esse tipo de despesa não nascem na Câmara e no Senado, mas no próprio setor elétrico. O movimento pela criação ou extensão de benefícios a determinados segmentos econômicos começa pelo Executivo, em caso de insucesso vai para o regulador, chegando ao Congresso como recurso final, à espera de um projeto para incluir a emenda.

Confira as propostas que serviram de base para elaboração do ranking:
– Privatização da Eletrobras (MP 1031/2021)
– Benefícios ao setor carbonífero de Santa Catarina (PL 712/2019)
– Marco Regulatório da Geração Distribuída – (PL 5829/2019)
– Modernização do Setor Elétrico PL 414/2021 (PLS 232/2016)
– Sustação do Sinal Locacional – PDL 365/2022
– Aumento de benefícios à geração distribuída e extensão a PCHs – PL 2.703/2022
– Reforma Tributária – PEC 45/2019
– Eólicas Offshore – PL 11.247/2018
– Hidrogênio verde – PL 2.308/2023
– Emenda Brasduto ao PL 2.316/2022
– Relatório da Câmara a MP 1.055 – Crise hídrica
-Emenda 54 – MPV 1.154/2023 – Reestruturação ministerial – Governo Lula.