MPs do setor devem usar criatividade para reduzir custo da energia, diz Silveira

O governo deverá apresentar nas Medidas Provisórias, que estão sendo preparadas, um texto voltado a reduzir a conta de energia. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ideia é usar a criatividade para poder alcançar esse objetivo que, em sua avaliação, é um dos passos para que o país consiga entregar a promessa de ser o protagonista da transição energética.

Silveira disse ao final do leilão de transmissão dessa sexta-feira, 15 de dezembro, que o país já descarbonizou a matriz elétrica e que a transição deve ser feita de forma justa e inclusiva.

“A nossa meta é buscar equilíbrio entre a segurança energética e a modicidade tarifária”, disse o ministro. “As MPs que estamos preparando devem trazer políticas claras que sejam necessárias para a segurança energética, porque não podemos esquecer que há 2 anos estivemos à beira de um colapso energético. Temos que estar atentos ao planejamento”, discursou Silveira.

Em linhas gerais, ele apontou que o governo olha no sentido de estabelecer diversas políticas que sejam necessárias à segurança e assegurar o menor custo. Entre as ações, questionar o volume de térmicas necessárias, na modalidade inflexível e flexível, exemplificou. E ainda, quanto de PCHs o país pode dispor.

“Como podemos reduzir o custo da energia usando os ativos regulatórios trocando esses ativos por redução de preço, vamos usar a criatividade para essa medida”, sugeriu.

Entre as medidas provisórias, uma delas deverá ser anunciada no início da semana que vem com a viagem do presidente Lula ao Amapá, onde o ministro Silveira também estará. Segundo ele, essa é uma questão pontual que será tratada. O aumento proposto para aquele estado estava em 44% inicialmente, o que gerou manifestações de todos os lados políticos. O líder do governo no Senado, inclusive, é de lá, o senador Randolfe Rodrigues.

Silveira comentou que o aumento para o Amapá é “forte e a meta é de forma criativa, tentar minimizar a incoerência que temos no Norte e no Nordeste do Brasil, que são as maiores produtoras de energia no país mas que possuem as maiores tarifas”.

Mas ressaltou que a saída não inclui quebra de contratos, pois o Brasil tem a tradição e o reconhecimento de ser um país que respeita esses acordos, o que faz um círculo virtuoso com o investimento que é atraído para o território nacional.