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Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira, 19 de dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica definiu o Preço de Liquidação das Diferenças máximo estrutural em R$ 716,80/MWh para 2024, com o PLD máximo horário ficando em R$ 1.470,57/ MWh. De acordo com a Aneel, foi considerada uma variação de 4,68% no IPCA no período entre dezembro de 2022 e novembro de 2023 sobre o valor do PLDmax_estrutural e PLDmax_horário. Em 2023 o PLD máximo estrutural foi de R$ 678,29/ MWh e o PD máximo horário de R$ 1.394,56/ MWh.
A agência também definiu o PLD mínimo estrutural de 2024 em R$ 61,07/ MWh, menor que os R$ 69,04/ MWh de 2023. O PLD mínimo é o maior valor entre a Tarifa de Energia de Otimização, que foi definida para 2024 em R$ 15,83/ MWh; e a TEO Itaipu, de R$ 61,07/ MWh. O PLD mín, assim como a TEO Itaipu, teve redução de 11,55%, ocasionado pelas reduções na energia cedida de 7,04%, na cotação do dólar de 3,35% e do fator de ajuste, de 5,98%. A TEO em 2023 foi de R$ 14,04/ MWh.
A TEO é atualizada todo ano com base na variação do IPCA e IGPM. A tarifa visa cobrir os custos incrementais de operação e manutenção das UHEs e ao pagamento da compensação financeira referente à energia transacionada no Mecanismo de Realocação de Energia da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
Já a TEO Itaipu vem a partir do cálculo das parcelas de pagamento da cessão da energia do Paraguai, aos royalties, e dos encargos de administração da usina. Definida em dólar, a conversão deve ser feita pela média geométrica diária das Cotações de Fechamento Ptax do dólar, publicadas pelo Banco Central do Brasil, ente 1º de dezembro de 2022 até 30 de novembro de 2023.
A Aneel também definiu em R$ 9,48/ Mvar-h a Tarifa de Serviços Ancilares para 2024. Essa tarifa, que no ano passado chegou a R$ 9,02/ Mvar-h, paga os custos adicionais de O&M das unidades geradoras que são convocadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico a operarem como compensadores síncronos.