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A forte presença da iniciativa privada na geração hídrica no estado de São Paulo é o que balizará a privatização da Emae. Em audiência pública realizada nesta sexta-feira, 22 de dezembro, via internet, o coordenador de projetos da secretaria de Parcerias e Investimentos, David Polessi, ressaltou que 96% das usinas do estado são geridas pela iniciativa privada. São 125 usinas hídricas, das quais apenas cinco são geridas por entes estatais. “Hoje a gestão privada no setor é a regra. O mercado privado gere usinas de muito maior tamanho e complexidade que as operadas pela Emae”, avisa.
Na Audiência Pública, o presidente da estatal, Marcio Rea, revelou que a estatal está em tratativas para o encerramento do acordo de arrendamento da UTE Piratininga com a Petrobras. O contrato de arrendamento da termelétrica se encerra em abril do ano que vem.
A usina entrou em operação em 1954, mas no começo deste século saiu do óleo combustível e foi convertida para gás natural. Em 2007, foi assinado acordo de arrendamento com a Petrobras e hoje a operação é de forma integrada com a UTE Nova Piratininga, da petroleira. A Emae – que foi criada em 1998, após cisão parcial da Eletropaulo – tem patrimônio líquido de R$ 1,16 bilhão, 361 funcionários e teve receita de R$ 600 milhões nos últimos 12 meses. Do total da capacidade instalada no Sistema Interligado Nacional, a companhia tem 0,53%. Do total de energia gerado em 2022, 0,14% foi da estatal paulista.
A UTE, ao lado das UHEs Henry Borden (889 MW), Porto Góes (24,8 MW), Rasgão (22 MW) e Pirapora (25 MW), compõem o portfólio de geração da Emae. As concessões das hídricas expiram entre janeiro de 2043 e maio de 2045. A energia de Henry Borden, Porto Góes e Rasgão está em regime de cotas e a de Pirapora em contratos do ambiente regulado.
Todos os ativos foram avaliados e serão incorporados ao processo. Na audiência, foi apresentada composição acionária em que a secretaria de Fazenda e Metrô Paulistas aparecem como principais acionistas da estatal. Não há acordos de acionistas que reservem direito de preferência. No leilão, as três melhores propostas irão para o viva-voz, sendo que a garantia de proposta deverá ser de 1% sobre o valor econômico mínimo.
A privatização vai permitir que funcionários da estatal comprem ações. O valor máximo para compra é de 10% do capital total. Caso o valor não seja integralmente preenchido, o novo controlador deverá comprar essas sobras. Quem comprar a Emae deverá cumprir com os Acordos Coletivos de Trabalho, o Plano de Previdência Complementar e o Plano de Saúde.
