Subsídios no setor chegam a R$ 33 bilhões em 2023, aponta Aneel

Os subsídios envolvendo o setor elétrico totalizam R$ 32,97 bilhões até essa quarta-feira, 27 de dezembro, segundo o mapeamento realizado pela Aneel. Na linha histórica, o montante que representa 13,21% da componente na conta de luz dos brasileiros. Até o momento só não é maior do que o registrado no ano passado, de R$ 33,5 bilhões. A tarifa residencial da média das empresas selecionadas aparece em R$ 731,37 o MWh, com a parcela referente aos encargos perfazendo R$ 96,63 por MWh.

As fontes incentivadas lideram os valores acumulados, com quase R$ 9,6 bilhões e 29% de representatividade, sendo mais de R$ 7,3 bilhões arcados pelos consumidores, enquanto a Conta de Consumo de Combustíveis soma mais de R$ 8,3 bilhões e 25,2%. A geração distribuída angariou R$ 6,4 bilhões, metade pagos pelos consumidores, e o programa Tarifa Social reuniu R$ 4,7 bilhões. Irrigação e Aquicultura, além da Universalização da energia atingiram patamares de R$ 1 bilhão, enquanto carvão e óleo, distribuidoras de pequeno porte, segmento rural e de água, esgoto e saneamento totalizam cifras menores, conforme o informativo abaixo.

Nos subsídios às distribuidoras, RS 4,9 bilhões foram para a Amazonas Energia, impactada pela CCC, sendo o agente que mais recebe recursos da Conta de Desenvolvimento Energético. Depois, no comparativo cota CDE e subsídios, aparecem Equatorial Pará e Neoenergia Coelba, com R$ 1,6 bilhão e R$ 762 milhões. Na outra ponta, a Enel SP foi a que mais distribuiu provimentos nessa relação, com mais de R$ 2 bilhões, seguida pela CPFL Paulista e Cemig, que cederam pouco mais de R$ 1,4 bilhão cada uma. O valor da cota pago pela média das empresas selecionadas foi de R$ 26 bilhões e o de subsídios concedidos de R$ 22,5 milhões.

Vale lembrar que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comentou na semana passada que o governo deverá discutir a tarifa de energia no país. Em discurso ele criticou o fato de que o mercado livre de energia tem energia que proporcionalmente representa um terço do que o que chamou de “povo pobre” que é atendido pelo mercado regulado paga. No entanto, não houve nenhuma menção ao nível de subsídios que são colocados na conta de energia do país.