Secretaria inicia Consulta Pública para Agenda de Transição Energética no RJ

Está aberta desde o último dia 4 de janeiro a Consulta Pública sobre a Agenda Estratégica de Transição Energética do Estado do Rio de Janeiro. Organizada pela Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, o objetivo é coletar subsídios para a elaboração de diretrizes estratégicas para uma Política Estadual de Transição Energética que guiará de forma coordenada as ações do Rio de Janeiro. O prazo final para envio vai até 4 de março. As informações e o formulário para envio de contribuição sobre a Consulta Publica estão disponíveis neste link.

As contribuições devem ser enviadas para o correio eletrônico transicao.energetica@seenemar.rj.gov.br. A Política Estadual de Transição Energética está sendo desenvolvida em diferentes fases e pensada de forma participativa com o objetivo de orientar as ações do Estado do Rio de Janeiro. O formulário de contribuições está disponível neste link.

De acordo com a secretaria, a elaboração da política estadual abrangerá seis fases. A primeira é da CP, iniciada em janeiro. A segunda, com previsão de início em abril, é a da Elaboração do Projeto de Lei a ser enviado à Assembleia Legislativa. Na terceira fase, é a vez da Consulta Pública dos planos de ação da transição energética estadual, em julho. Na quarta fase serão implementados planos de ações através de diferentes instrumentos, a partir de dezembro. A quinta fase, de Desenho de programas e projetos específicos, também acontece a partir de dezembro. A sexta fase, de avaliação dos programas e projetos, ainda terá seu prazo definido nos planos de ação.