AGU é alvo de queixas de funcionários da Eletrobras

A aprovação na última semana da incorporação de Furnas pela Eletrobras evidenciou a falta de sintonia e diálogo do governo Lula com a categoria dos eletricitários, em especial os da ex-estatal. Na Associação dos Empregados da Eletrobras, a posição da Advocacia Geral da União, virou o alvo da vez. Segundo a AEEL, o ministro Jorge Messias foi omisso ao não manifestar contrariedade  sobre a Assembleia da Eletrobras que aprovou a incorporação.

“Qual vai ser a sua desculpa agora para os eletricitários? Enquanto isso os trabalhadores da Eletrobras sofrem nas mãos de uma direção que nos quer na rua a qualquer custo. Um governo que se diz “dos trabalhadores”, nos abandona nas mãos de uma diretoria bolsonarista e sanguinária”, diz a AEEL em Informe.

A associação critica os movimentos da AGU após o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7185, em maio, que questiona a redução do poder de voto da União na Eletrobras. A lei 14.182, que constituiu o processo de privatização, proibiu que acionistas tenham votos além de 10% da quantidade de ações em que se dividir o capital votante da empresa. A União tem 42% desse capital, tendo sua influência reduzida.

Segundo a AEEL, em outras oportunidades, a AGU tem se mostrado contra os interesses da União e dos trabalhadores. O pedido de suspeição de uma técnica em um processo contra a privatização e a contratação pela Eletrobras privatizada de advogados oriundos dos quadros da AGU não foram bem digeridos pela associação. A associação acusa que o atual vice-presidente jurídico, José Eduardo Guimarães de Barros, ainda pertence aos quadros da AGU, estando apenas licenciado e que um ex-advogado da União foi contratado no processo contra a incorporação.

“Não existe nenhum órgão de controle ético da AGU? Não existe sequer um período de quarentena? A AGU não pode servir de trampolim para isso e muito menos agir de forma incongruente com suas funções precípuas e o interesse público.”, indaga a associação. A aproximação entre o governo e a atual diretoria da Eletrobras também é criticada pela associação, que relembra as fortes críticas feitas por Lula no início do governo, o que seria uma contradição. Há ainda queixas pela falta de diálogo com o governo no envio de sugestões de soluções. Após a aprovação da incorporação na AGE, a Associação dos Funcionários de Furnas prometeu recorrer da decisão.

Procurada pela Agência CanalEnergia, a AGU respondeu que o Ministério da Fazenda deveria responder sobre a representação da União na assembleia e que não haviam mais membros dos seus quadros prestando serviços advocatícios para a Eletrobras. O Ministério da Fazenda também foi procurado e assim que enviar um posicionamento será acrescentado.